DECRETO Nº. 128/2025
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 127/2025
Dispõe sobre a concessão de gratificações, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 126/2025
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 125/2025
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 124/2025
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 123/2025
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 122/2025
Dispõe sobre Declaração de Luto Oficial por 3 (três) dias, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 121/2025
Decreta Ponto Facultativo na data que especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 120/2025
Dispõe sobre Inexigibilidade de Licitação, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 119/2025
Dispõe sobre Inexigibilidade de Licitação, e adota outras providências.
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