PORTARIA Nº. 001/2026
Dispõe sobre divulgação do resultado da Avaliação Periódica de Desempenho - APED - 2025.
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DECRETO Nº. 029/2026
Dispõe sobre a aprovação de desdobro, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 028/2026
Decreta Ponto Facultativo na data que especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 027/2026
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 026/2026
Dispõe sobre declaração de vacância, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 025/2026
Dispõe sobre atribuição de função, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 024/2026
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 023/2026
Dispõe sobre Declaração de Luto Oficial por 3 (três) dias, e adota outras providências.
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LEI Nº. 502/2026
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Nova Rosalândia/TO, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 022/2026
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e adota outras providências.
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