Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Gratificação de Aniversário, e adota outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar, e adota outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor, e adota outras providências.

Dispõe sobre a aprovação de desdobro, e adota outras providências

Dispõe sobre a concessão de Licença por motivo de doença em pessoa da família, e adota outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor, e adota outras providências.

Dispõe sobre a Cessão de servidor do Município de Nova RosalândiaTO ao Município de Pugmil/TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor, e adota outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor, e adota outras providências.