DECRETO Nº. 088/2025
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidores, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 087/2025
Dispõe sobre a revogação de Decreto Municipal, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 086/2025
Dispõe sobre a designação de servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 085/2025
Dispõe sobre a aprovação de desdobro, e adota outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº. 021/ 2025
Altera Tabela 1 do Anexo II, Tabela 2 do Anexo I, Tabela 1 do Anexo III, Tabela 1 do Anexo IV e Tabela 2 do Anexo II, da Lei municipal 277, de 18 de dezembro de 2009,
e adota outras providências.
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LEI Nº. 490/2025
Acrescenta Cargo e Vagas no Anexo I e altera Anexo II da Lei Municipal nº. 486, de 17/02/2025, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº. 002/2025
Art.1º. Altera Anexo Único da Portaria nº 001/2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação.
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DECRETO N.º 084/2025
Dispõe sobre a alteração de Decreto Municipal, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 083/2025
Dispõe sobre a alteração de Decreto Municipal, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 082/2025
Dispõe sobre a designação de servidor, e adota outras providências.
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