PORTARIA Nº. 013/2025
Dispõe sobre Grupo de Trabalho para a criação e implementação da Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” – RIGA, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de Nova Rosalândia/TO.
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DECRETO Nº. 137/2025
Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 136/2025
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado, e adota outras providências.
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LEI Nº. 493/2025.
Dispõe sobre a desafetação e a doação de veículo que específica para a Câmara Municipal de Vereadores deste Município, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 135/2025
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e adota outras providências
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DECRETO Nº. 134/2025
Dispõe sobre a exoneração de servidor em razão de vacância por aposentadoria, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 133/2025
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e adota outras providências.
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PORTARIA Nº. 012/2025
Dispõe sobre a designação de servidora para acompanhar grupo de idosos em viagem oficial, bem como sua responsabilidade pela ajuda de custo destinada ao custeio das despesas.
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DECRETO Nº. 132/2025
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade e Auxílio Natalidade, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 131/2025
Dispõe sobre a atualização do valor da terra nua para fins de declaração e fiscalização do Imposto Territorial Rural – ITR, e adota outras providências.
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