LEI Nº. 509/2026
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Público, e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 044/2026
Dispõe sobre a destituição de gratificação, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 043/2026
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 042/2026
Acrescenta Evento no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Rosalândia/TO, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 041/2026
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 040/2026
Dispõe sobre nomeação de Assessor Especial III, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 039/2026
Decreta Ponto Facultativo na data que especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 038/2026
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 037/2026
Dispõe sobre a atribuição de função e concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 036/2026
Dispõe sobre a atribuição de função e concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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