Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos das Criança e do Adolescente de Nova Rosalândia/TO, e adota outras providências.

Dispõe sobre a aprovação de desdobro, e adota outras providências.

Dispõe sobre a aplicação de questionário e realização de diagnóstico socioeconômico da comunidade escolar no ato da matrícula e a cada dois anos para os estudantes da Rede Municipal de Ensino deste Município, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade, e adota outras providências.

Dispõe sobre Inexigibilidade de Licitação, e adota outras providências

Dispõe sobre a aprovação de desdobro, e adota outras providências.

Autoriza servidores a conduzirem veículo da frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade, e adota outras providências.

INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA.