DECRETO Nº. 161/2025
Posterga realização de Sorteio, e adota outras providências.
Download
178.69 KB
DECRETO Nº. 160/2025
Decreta Ponto Facultativo nas datas que especifica, e adota outras providências.
Download
178.91 KB
DECRETO Nº. 159/2025
Acrescenta Evento no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Rosalândia/TO, e adota outras providências.
Download
321.79 KB
DECRETO Nº. 158/2025
Acrescenta Evento no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Rosalândia/TO, e adota outras providências.
Download
321.36 KB
DECRETO Nº. 157/2025
Dispõe sobre a concessão de Licença mMaternidade, e adota outras providências.
Download
178.83 KB
LEI Nº. 501/2025.
Altera texto do art. 38 da Lei Municipal nº 411/2019, e dá outras providências.
Download
337.04 KB
LEI Nº. 500/2025.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, e dá outras providências.
Download
363.97 KB
LEI Nº. 496/2025.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Público, e dá outras providências.
Download
171.90 KB
LEI Nº. 495/2025.
Dispõe sobre concessão de benefícios fiscais para incentivos a projetos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida e ao Programa Nacional de Habitação de Interesse Social do Governo Federal, na forma que especifica.
Download
175.95 KB
LEI Nº. 494//2025.
Dispõe sobre instituição do Feriado Municipal em alusão à solenidade de Corpus Christi, e adota outras providências.
Download
166.16 KB