PORTARIA Nº. 002/2026
Dispõe sobre a indicação da equipe coordenadora e articuladora do município de Nova Rosalândia/TO, no âmbito do Programa de Transferência de Renda e Segurança Alimentar do Estado do Tocantins - Programa AlimenTO.
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DECRETO Nº. 006/2026
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde de Nova Rosalândia/TO para o biênio 2026-2028, e adota outras providências.
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PORTARIA Nº. 001/2026
Dispõe sobre a lotação de servidor público cedido e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 005/2026
Dispõe sobre a concessão de gratificações a servidores, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 004/2026
Dispõe sobre a aprovação de desdobro, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 003/2026
Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesse particular, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 002/2026
Dispõe sobre a prorrogação de licença para tratar de interesse particular, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 001/2026
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 162/2025
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 161/2025
Posterga realização de Sorteio, e adota outras providências.
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