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LEIS

• PORTARIA Nº 032/2013 DE 05 DE ABRIL DE 2013 Designa servidores da saúde para algumas funções.
• PORTARIA Nº 031/2013 DE 05 DE ABRIL DE 2013 Designa a servidora Suzane Oliveira dos Santos Bernardes, para as funções de digitadora e com o finto de executar, no aplicativo, as inclusões e alterações realizadas nos formulários de cadastramento do Programa Bolsa Família.
• PORTARIA Nº 030/2013 DE 05 DE ABRIL DE 2013 Revoga a portaria n°019/2013 que designa a servidora MERIVALDA DA SILVA SANTOS ARAÚJO DE MELO, para as funções de digitadora do Programa Bolsa Família.
• DECRETO Nº 054/2013 DE 01 DE ABRIL DE 2013 Dispõe sobre Conferencia Municipal das Cidades e dá outras providências.
• DECRETO Nº 053/2013 DE 01 DE ABRIL DE 2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo comissionado e dá outras providências.
• DECRETO Nº 052/2013 DE 01 DE ABRIL DE 2013. Dispõe sobre licença e auxilio natalidade a servidora efetiva e dá outras providências.
• DECRETO Nº 051/2013 DE 01 DE ABRIL DE 2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo comissionado e dá outras providências.
• PORTARIA Nº 029/2013 DE 01 DE ABRIL DE 2013 Designa o servidor Pedro Cristiano de Oliveira , para as funções de vigilante em regime de escala de doze (12) horas de trabalho por trinta e seis (36) horas de descanso remunerado, no prédio do Centro Cultural “Carmina Pereira Alves”.
• PORTARIA Nº 028/2013 DE 01 DE ABRIL DE 2013 Designa o servidor Antonio Marcos da Costa, para as funções de vigilante em regime de escala de doze (12) horas de trabalho por trinta e seis (36) horas de descanso remunerado.
• PORTARIA Nº 027/2013 DE 01 DE ABRIL DE 2013 Revoga o parágrafo 1° da portaria n°009/2013 de 04 de janeiro de 2013 que designa o servidor VICENTE PAULO CONCEIÇÃO, para exercer funções de vigia noturno, retornando suas funções de gari no Departamento de Limpeza Pública.
• DECRETO Nº 050/2013 DE 27 DE MARÇO DE 2013 Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo comissionado e dá outras providências.
• Lei nº 328 de 21 de Março de 2013 Concede reajuste salarial aos servidores efetivos do magistério e dá outras providências.
• Lei nº 327 de 21 de Março de 2013 Dispõe sobre autorização ao município de Nova Rosalândia em celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Tocantins, Agência Tocantinense de Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR e Agencia Tocantinense de Saneamento -ATS e dá outras providências
• Lei nº 326 de 21 de Março de 2013 Concede reajuste salarial aos servidores efetivos do quadro da saúde e dá outras providências.
• Lei nº 325 de 21 de Março de 2013 Concede reajuste salarial aos servidores efetivos e comissionados do quadro geral e dá outras providências.
• Lei nº 324 de 21 de Março de 2013 Dispõe sobre reformulação e adequação do Conselho Municipal de Saúde instituído pela Lei Municipal n°086/1991 e dá outras providências
• PORTARIA Nº 026/2013 DE 14 DE MARÇO DE 2013 Revoga a portaria n°024/2013 de 08 de março de 2013 que designa a servidora PAULA SAMPAIO RODRIGUES BARBOSA, para responder interinamente pelas finanças da Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia.
• DECRETO Nº 049/2013 DE 08 DE MARÇO DE 2013 Dispõe sobre gratificação por serviços extraordinários a servidora efetiva e dá outras providências.
• DECRETO Nº 048/2013 DE 08 DE MARÇO DE 2013 Dispõe sobre gratificação por serviços extraordinários a servidora efetiva e dá outras providências.
• DECRETO Nº 047/2013 DE 08 DE MARÇO DE 2013 Dispõe sobre gratificação por serviços extraordinários a servidora efetiva e dá outras providências
• DECRETO Nº 046/2013 DE 08 DE MARÇO DE 2013 Dispõe sobre gratificação por serviços extraordinários a servidora efetiva e dá outras providências.
• DECRETO Nº 045/2013 DE 08 DE MARÇO DE 2013 Dispõe sobre gratificação por exercício de função a servidor efetivo e dá outras providências.
• DECRETO Nº 044/2013 DE 08 DE MARÇO DE 2013 Dispõe sobre gratificação por exercício de função a servidor efetivo e dá outras providências.
• DECRETO Nº 043/2013 DE 08 DE MARÇO DE 2013 Dispõe sobre gratificação por exercício de função a servidor efetivo e dá outras providências.
• DECRETO Nº 042/2013 DE 08 DE MARÇO DE 2013 Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor comissionado e dá outras providências.