DECRETO Nº. 059/2026
Dispõe sobre a aprovação de desdobro, e adota outras providências.
Download
184.36 KB
DECRETO Nº. 058/2026
Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público em razão de aposentadoria, e adota outras providências.
Download
183.70 KB
DECRETO Nº. 057/2026
Dispõe sobre a exoneração de servidor, e adota outras providências.
Download
177.54 KB
DECRETO Nº. 056/2026
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e adota outras providências.
Download
179.59 KB
DECRETO Nº. 055/2026
Dispõe sobre a aprovação de desdobro, e adota outras providências.
Download
184.02 KB
DECRETO Nº. 054/2026
Dispõe sobre a prorrogação, excepcional, do mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Rosalândia/TO, e adota outras providências.
Download
189.72 KB
DECRETO Nº. 053/2026
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e adota outras providências.
Download
183.38 KB
DECRETO Nº. 052/2024
Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público em razão de aposentadoria, e adota outras providências.
Download
183.80 KB
PORTARIA Nº. 007/2026
Autoriza servidor a conduzir, em serviço, veículo da frota oficial de Secretarias Municipais.
.
Download
179.54 KB
DECRETO Nº. 051/2026
Dispõe sobre a atualização do valor da terra nua para fins de declaração e fiscalização do Imposto Territorial Rural – ITR, e adota outras providências.
Download
187.57 KB