Institui e nomeia a Comissão Intersetorial para a elaboração do Plano de Implenatação, Implementação e Monitoramento do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo na data que especifica, e adota outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor para realizar a gestão financeira e orçamentária do FMDCA (Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente), e adota outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos das Criança e do Adolescente de Nova Rosalândia/TO, e adota outras providências.

Dispõe sobre a aprovação de desdobro, e adota outras providências.

Dispõe sobre a aplicação de questionário e realização de diagnóstico socioeconômico da comunidade escolar no ato da matrícula e a cada dois anos para os estudantes da Rede Municipal de Ensino deste Município, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade, e adota outras providências.

Dispõe sobre Inexigibilidade de Licitação, e adota outras providências

Dispõe sobre a aprovação de desdobro, e adota outras providências.