PORTARIA Nº. 002/2025
Autoriza servidores a conduzirem veículo da frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde
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DECRETO Nº. 139/2025
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 138/2025
INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA.
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PORTARIA Nº. 013/2025
Dispõe sobre Grupo de Trabalho para a criação e implementação da Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” – RIGA, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de Nova Rosalândia/TO.
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DECRETO Nº. 137/2025
Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 136/2025
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado, e adota outras providências.
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LEI Nº. 493/2025.
Dispõe sobre a desafetação e a doação de veículo que específica para a Câmara Municipal de Vereadores deste Município, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 135/2025
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e adota outras providências
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DECRETO Nº. 134/2025
Dispõe sobre a exoneração de servidor em razão de vacância por aposentadoria, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 133/2025
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e adota outras providências.
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