DECRETO Nº. 023/2026
Dispõe sobre Declaração de Luto Oficial por 3 (três) dias, e adota outras providências.
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LEI Nº. 502/2026
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Nova Rosalândia/TO, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 022/2026
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 021/2026
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 020/2026
Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 019/2026
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 018/2026
Dispõe sobre a exoneração de servidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 017/2026
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidores, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 016/ 2026
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 015/ 2026
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, e adota outras providências.
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