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LEIS

• DECRETO Nº 057/2017 DE 16 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre designação de funções e gratificação por executar serviços extraordinários a servidores efetivos e dá outras providências.
• DECRETO Nº 056/2017 DE 16 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre designação de funções e gratificação por executar serviços extraordinários a servidora efetiva e dá outras providências.
• DECRETO Nº 055/2017 DE 16 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre dispensa de realização de licitação para realização de contrato provisório de Serviços de Saúde em beneficio ao programa PSF urbano e dá outras providências.
• DECRETO Nº 054/2017 DE 16 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre reajuste dos valores definidos na execução ode plantões médicos e dá outras providências.
• DECRETO Nº 053/2017 DE 16 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre designação de funções e gratificação por executar serviços extraordinários a servidora efetiva e dá outras providências.
• DECRETO Nº 052/2017 DE 16 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado e dá outras providências.
• DECRETO Nº 051/2017 DE 16 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo comissionado e dá outras providências.
• DECRETO Nº 050/2017 DE 16 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre dispensa de realização de licitação para realização de contrato provisório de locação de softwares e dá outras providências.
• DECRETO Nº 049/2017 DE 16 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre dispensa de realização de licitação para realização de contrato provisório de Serviços de Saúde em beneficio ao programa PSF e dá outras providências.
• DECRETO Nº 048/2017 DE 16 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre designação de funções a servidora efetiva e dá outras providências.
• DECRETO Nº 047/2017 DE 16 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre concessão de licença a servidora efetiva para o trato de assuntos particulares e dá outras providências.
• DECRETO Nº 046/2017 DE 16 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre designação de funções e gratificação por executar serviços extraordinários a servidor efetivo e dá outras providências.
• DECRETO Nº 045/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre designação de funções e gratificação por executar serviços extraordinários a servidor efetivo e dá outras providências.
• DECRETO Nº 044/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre designação de funções e gratificação por executar serviços extraordinários a servidora efetiva e dá outras providências.
• DECRETO Nº 043/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre gratificação por escolaridade a servidor efetivo e dá outras providências.
• DECRETO Nº 042/2017 DE 09 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado e dá outras providências.
• DECRETO Nº 041/2017 DE 05 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre autorização para promover ações emergenciais e promover limpeza e desobstrução de ruas, avenidas e logradouros públicos por ocasião de fortes chuvas ocorridas em 04 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
• PORTARIA Nº 003/2017 DE 04 DE JANEIRO DE 2017 Redistribui MARCILENE DE SOUZA SILVA, para ocupar o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais - GRUPO 7 - CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL – CNF I, Classe I, Referencia “A”, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.
• PORTARIA Nº 002/2017 DE 04 DE JANEIRO DE 2017 Redistribui a servidora MILLA KATHIELI THOMAZ BARROS SOARES, Auxiliar de Serviços Gerais - GRUPO 7 - CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL – CNF I, Classe I, Referencia “A”, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social.
• PORTARIA Nº 001/2017 DE 04 DE JANEIRO DE 2017 Redistribui a servidora LEIDIANA ALVES DA SILVA SOARES – Monitora, para exercer suas funções na Biblioteca da Escola Municipal “Abrão José de Melo”.
• DECRETO Nº 001/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre afastamento de servidores concursados para posse em cargo comissionado e dá outras providências.
• DECRETO Nº 040/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre designação de função de servidora e dá outras providências.
• DECRETO Nº 039/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar cargo comissionado e dá outras providências.
• DECRETO Nº 038/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo comissionado e dá outras providências.
• DECRETO Nº 037/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo comissionado e dá outras providências.