PORTARIA Nº. 004/2026
Dispõe sobre nomeação de Comissão Responsável pela elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância, a ser implantado no Município de Nova Rosalândia/TO.
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DECRETO Nº. 035/2026
Dispõe sobre a convocação para a Conferência Municipal de Saúde, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 034/2026
Dispõe sobre a aprovação de desdobro, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 033/2026
Acrescenta Evento no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Rosalândia/TO, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 032/2026
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e adota outras providências.
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LEI Nº. 505/2026.
Declara o Terreno onde se localiza o Cemitério Público como de Utilidade Pública do povo do Município de Nova Rosalândia - TO, e dá outras providências.
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LEI Nº. 504/2026.
Altera Lei Municipal nº 292, de 24 de março de 2011, e adota outras providências.
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LEI Nº. 503/2026.
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 364, 26 de junho de 2015.
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DECRETO Nº. 031/2026
Decreta Ponto Facultativo na data que especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº. 030/ 2026
Dispõe sobre a atribuição de função e concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
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