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• Data de Criação 01/02/2022
• Ultima Atualização 01/02/2022

73ª Edição de 31 de janeiro de 2022

PODER EXECUTIVO • MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA
RUA 22 DE ABRIL, 300, CENTRO - NOVA ROSALÂNDIA-TO
(63) 3520-1203
NOVAROSALANDIA.TO.GOV.BR
ANO II • NOVA ROSALÂNDIA-TO • SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2022
73
Sumário
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ................... 1
SECRETARIA DE SAÚDE.................................... 1
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
4ª Adjudicação do Credenciamento de Profissionais de
Saúde
Chamamento Público nº 001/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do Fundo
Municipal de Saúde de Nova Rosalândia-TO, depois de
acolhida a prévia apreciação documental vem, por meio
deste ato, adjudicar o credenciamento dos seguintes
profissionais e ou empresa de saúde deste Município, em
sede do Chamamento Público Nº. 001/2021 por estarem
revestidos da legalidade exigida pelo Edital do certame,
para atuarem junto ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
NOVA ROSALÂNDIA-TO, no exercício de 2022, de acordo
com a necessidade do referido Órgão. Segue abaixo
relação nominal dos credenciados em seus devidos cargos
pretendidos.
Nº
ORDEM
CARGO NOME DO
CREDENCIADO
1º Médico
Plantonista
T Benicio Araújo Ltda
2º Médico
Plantonista
Mediclini Clinica da
Criança Eireli
Nova Rosalândia-TO, 17 de janeiro de 2022.
Adilton Alves Pereira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
4ª Homologação do Credenciamento de Profissionais de
Saúde Chamamento Público nº 001/2021.
O Fundo Municipal de Saúde de Nova RosalândiaTO, através de sua gestora a senhora Luana Pereira de
Carvalho Protásio, depois de acolhido o relatório da
Comissão Permanente de Licitação vem, por meio deste
ato, homologar o credenciamento dos seguintes
profissionais de saúde, em sede do Chamamento Público
Nº. 001/2021 por estarem revestidos da legalidade exigida
pelo Edital do certame, para atuarem junto ao FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ROSALÂNDIA-TO, no
exercício de 2022, de acordo com a necessidade do referido
Órgão. Segue abaixo relação nominal dos credenciados em
seus devidos cargos pretendidos.
Nº
ORDEM
CARGO NOME DO
CREDENCIADO
1º Médico
Plantonista
T Benicio Araújo Ltda
2º Médico
Plantonista
Mediclini Clinica da
Criança Eireli
Nova Rosalândia-TO, 17 de janeiro de 2022.
Luana Pereira de Carvalho Protásio
Gestora Fundo Mul. Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2022
Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Nova
Rosalândia-TO. Processo Administrativo nº: 349/2021 de
04 de novembro de 2021. Modalidade: credenciamento
Interessado: Fundo Municipal de Saúde Objeto:
Contratação de Cirurgiã Dentista para atuar na equipe de
Saúde da Família – PSF – Zona Rural (carga horária 40
horas semanais de trabalho). Legal: Lei 8.666 de 21 de
junho de 1993 e suas alterações. Dotação orçamentária:
05.16.10.303.0104.2.058 elemento de despesa:
3.3.90.36, fonte de recurso: 10, Ficha: 325 Contratada:
Renata Toledo Pimentel, residente e domiciliado na Rua
João ires Querido, nº 579, Centro, na cidade de Cristalândia
- TO, CEP n º. 77490-000 Valor Total do Contrato R$
39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais) Número do
Contrato: Contrato Nº 001/2022 de 03 de janeiro de 2022.
Data da Assinatura do Contrato: 03/01/2022.
Nova Rosalândia-TO, 04 de janeiro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE NOVA ROSALÂNDIA-TO • Nº 73 • SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2022
PODER EXECUTIVO • MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA
RUA 22 DE ABRIL, 300, CENTRO - NOVA ROSALÂNDIA-TO
(63) 3520-1203
NOVAROSALANDIA.TO.GOV.BR
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Luana Pereira de Carvalho
Gestora Fundo Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2022
Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Nova
Rosalândia-TO. Processo Administrativo nº: 349/2021 de
04 de novembro de 2021. Modalidade: Credenciamento
Interessado: Fundo Municipal de Saúde Objeto:
Contratação do micro empreendedor individual para
prestação de serviço de Educador Físico para compor o
núcleo de apoio a saúde da família atuando na equipe da
saúde da família rural e urbana, (com carga horária de 20
horas) semanais, de acordo com escala emitida pela Sec.
Municipal De Saúde Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de
1993 e suas alterações. Dotação orçamentária:
05.16.10.301.0104.2.052, elemento de despesa:
3.3.90.39, fonte de recurso: 10, Ficha: 285
Empresa/Contratada: Giscard Amorim de Souza, Av.
Bernardo Sayão, na cidade de Nova Rosalândia – TO.
Valor Total do Contrato R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil
reais). Número do Contrato: Contrato Nº 002/2022 de 11
de janeiro de 2022. Data da Assinatura do Contrato:
12/01/2022.
Nova Rosalândia-TO, 13 de Janeiro de 2022.
Luana Pereira de Carvalho
Gestora Fundo Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2022
Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Nova
Rosalândia-TO. Processo Administrativo nº: 349/2021 de
04 de novembro de 2021. Modalidade: Credenciamento
Interessado: Fundo Municipal de Saúde Objeto:
Contratação de médico veterinário para prestar serviços
junto ás Unidades Básicas de Saúde do Município de Nova
Rosalândia-TO Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e
suas alterações. Dotação orçamentária:
5.16.10.122.0104.2.049, elemento de despesa: 3.3.90.36,
fonte de recurso: 10, Ficha: 258 Contratado:
Dhyefferson Tavares Ferreira, brasileiro, solteiro, Médico
Veterinário, inscrito no CPF (MF) nº. 056.587.311.35 RG nº
1.173.637 SSP/TO, residente e domiciliado na Chácara
Esperança II Loteamento Santa Rosa – Gleba 07, Município
de Nova Rosalândia-TO.
Valor Total do Contrato R$ 24.000,00 (vinte e
quatro mil reais). Número do Contrato: Contrato Nº
003/2022 de 03 de janeiro de 2022. Data da Assinatura do
Contrato: 03/01/2022.
Nova Rosalândia-TO, 04 de janeiro de 2022.
Luana Pereira de Carvalho
Gestora Fundo Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022
Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Nova
Rosalândia-TO. Processo Administrativo nº: 349/2021 de
04 de novembro de 2021. Modalidade: credenciamento
Interessado: Fundo Municipal de Saúde Objeto:
contratação de serviços de fisioterapia para o Programa e
Núcleo de Apoio a Família (NASF), com carga horária de
30 horas semanais, com escala feita pela Sec. Municipal de
Saúde de Nova Rosalândia - TO, de acordo com escala
emitida pela Sec. Municipal De Saúde Legal: Lei 8.666 de
21 de junho de 1993 e suas alterações. Dotação
orçamentária: 05.16.10.301.0104.2.052, elemento de
despesa: 3.3.90.36, fonte de recurso: 10, Ficha: 285
Contratada: MAYRA CUSTTER DE NOVAES LELIS,
brasileira, inscrito no CPF nº. 027.471.481-73, RG nº.
936.229, residente e domiciliado na, Chácara Santa Rosa,
Zona Rural, na cidade de Nova Rosalândia - TO, CEP n º.
77.495-00. Valor Total do Contrato R$: R$ 36.000,00
(trinta e seis mil reais). Número do Contrato: Contrato Nº
004/2022 de 04 de janeiro de 2022. Data da Assinatura do
Contrato: 05/01/2022.
Nova Rosalândia-TO, 05 de janeiro de 2022.
Luana Pereira de Carvalho
Gestora Fundo Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2022
Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Nova
Rosalândia-TO. Processo Administrativo nº: 349/2021 de
04 de novembro de 2021. Modalidade: Pregão presencial
Interessado: Fundo Municipal de Saúde Objeto:
Contratação de Atendente de Farmácia para prestar
serviços junto a Farmácia Básica deste Município, com uma
carga horária de 40 horas semanais de trabalho, de
segunda a sexta-feira. Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de
1993 e suas alterações. Dotação orçamentária:
05.16.10.302.104.2.055, elemento de despesa: 3.3.90.36,
fonte de recurso: 10, Ficha: 318 Contratada: ISABELLA
PORTO SILVA, residente e domiciliado na Rua Pedro
Ludovico, Setor Aeroporto, CENTRO, na cidade de NOVA
ROSALÂNDIA – TO, CEP n º. 77.495-000. Valor Total do
Contrato R$ 15.279,96 (quinze mil duzentos e setenta e
nove reais e noventa e seis centavos). Número do
Contrato: 05/2022 de 03 de janeiro de 2022. Data da
Assinatura do Contrato: 03/01/2022.
Nova Rosalândia-TO, 04 de janeiro de 2022.
Luana Pereira de Carvalho
Gestora Fundo Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2022
Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Nova
Rosalândia-TO. Processo Administrativo nº: 349/2021 de
DIÁRIO OFICIAL DE NOVA ROSALÂNDIA-TO • Nº 73 • SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2022
PODER EXECUTIVO • MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA
RUA 22 DE ABRIL, 300, CENTRO - NOVA ROSALÂNDIA-TO
(63) 3520-1203
NOVAROSALANDIA.TO.GOV.BR
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04 de novembro de 2021. Modalidade: credenciamento
Interessado: Fundo Municipal de Saúde Objeto:
Contratação de 01(um) farmacêutico (a), para atuar na
Farmácia Básica deste município (carga horária 40 horas
semanais de trabalho). Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de
1993 e suas alterações. Dotação orçamentária:
05.16.10.302.0104.2.055, elemento de despesa:
3.3.90.36, fonte de recurso:10, Ficha:318 Contratado:
WARLEY BARBOSA BRITO brasileiro, inscrito no CPF
(MF) nº. 050.668.551-90 RG nº 969.950, residente e
domiciliado na Rua 07 de Setembro, CENTRO, na cidade
de PUGMIL-TO, CEP n º. 77.603-000. Valor Total do
Contrato R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos
reais). Número do Contrato: Contrato Nº 006/2021 de 03
de janeiro de 2022. Data da Assinatura do Contrato:
03/01/2022.
Nova Rosalândia-TO, 05 de janeiro de 2022.
Luana Pereira de Carvalho
Gestora Fundo Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2022
Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Nova
Rosalândia-TO. Processo Administrativo nº: 349/2021 de
04 de novembro de 2021. Modalidade: Credenciamento
Interessado: Fundo Municipal de Saúde Objeto:
Contratação de profissional de Psicologia para prestação
de serviços junto ao Fundo Municipal de Saúde de Nova
Rosalândia-TO. Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e
suas alterações. Dotação orçamentária:
05.16.10.301.0104.2.052 elemento de despesa:
3.3.90.36, fonte de recurso: 10, Ficha: 285 Contratada:
Marília Pereira Borges, brasileira, inscrita no CPF n°.
050.227.861-76, no RG n°. 7276053, residente e
domiciliada na rua Castro Alves, S/N°, Centro Nova
Rosalândia-TO, CEP n° 77495-000 Valor Total do
Contrato R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) Número do
Contrato: Contrato Nº 007/2022 de 03 de Janeiro de 2022.
Data da Assinatura do Contrato: 03/01/2022.
Nova Rosalândia-TO, 04 de Janeiro de 2022.
Luana Pereira de Carvalho
Gestora Fundo Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2022
Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Nova
Rosalândia-TO. Processo Administrativo nº: 349/2021 de
03 de Janeiro de 2022. Modalidade: Credenciamento.
Interessado: Fundo Municipal de Saúde. Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados de médico
clinico Geral, para prestar serviços em forma de Plantões
na UBS Raimunda P. Carvalho. Fundamentação Legal:
Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
Dotação orçamentária: 05.16.10.301.104.2.054, elemento
de despesa: 3.3.90.39, fonte de recurso: 10, Ficha: 305
Empresa/Contratada: Viverclin Centro Médico e
Reabilitação Integrada Eireli, CNPJ: 36.392.831/0001-01,
situada na Q 307 Sul, Rua 05, s/n, LO 08, Ql 26, na cidade
de Palmas-To, representada por sua representante legal a
senhora: Ana Karolyne Silva Costa, brasileira, medica,
Solteira, natural da cidade de Palmas-To, portadora do RG:
nº 937.497-SSP/TO e do CPF nº 043.047.121-10, CRM/TO
Nº 5426/TO, residente e domiciliado na Rua Amazonas, s/n,
centro de Nova Rosalândia-To, CEP:77495-000 Valor
Total do Contrato R$ 153.720,00 (cento e cinquenta e
três mil e setecentos e vinte reais). Número do
Contrato: Contrato Nº 08/2022 de 03 de Janeiro de 2022.
Data da Assinatura do Contrato: 03/01/2022.
Nova Rosalândia-TO, 04 de Janeiro de 2022.
Luana Pereira de Carvalho
Gestora Fundo Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022
Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Nova
Rosalândia-TO. Processo Administrativo nº: 349/2021 de
04 de novembro de 2021. Modalidade: credenciamento
Interessado: Fundo Municipal de Saúde Objeto:
Contratação de serviços especializados de medico (a)
clinico geral para prestar serviços na Unidade Básica de
Saúde Raimunda Pereira Carvalho, em atendimento ao
Programa Saúde da Família Urbana deste Município, com
carga horária 40(quarenta) horas semanais, de segundafeira a sexta-feira. Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993
e suas alterações. Dotação orçamentária:
05.16.10.301.0104.2.054, elemento de despesa:
3.3.90.39, fonte de recurso: 10, Ficha: 305
Empresa/Contratada: Viverclin Centro médico e
Reabilitação integrada - Eireli, inscrita no CNPJ nº.
36.392.831/0001.01, localizada na Quadra 307 sul, Rua 05,
sn°, LO 08, QL 26, Plano diretor Sul, CEP: 77.015-468,
Palmas-TO. Valor Total do Contrato R$ 171.600,00 (cento
e setenta e um mil e seiscentos reais). Número do
Contrato: Contrato Nº 009/2022 de 03 de janeiro de 2022.
Data da Assinatura do Contrato: 03/01/2022.
Nova Rosalândia-TO, 04 de janeiro de 2022.
Luana Pereira de Carvalho
Gestora Fundo Saúde
PODER EXECUTIVO • MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA
RUA 22 DE ABRIL, 300, CENTRO - NOVA ROSALÂNDIA-TO
(63) 3520-1203
NOVAROSALANDIA.TO.GOV.BR
ANO II • NOVA ROSALÂNDIA-TO • SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2022
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