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• Data de Criação 27/01/2022
• Ultima Atualização 27/01/2022

71ª Edição de 26 de janeiro de 2022

PODER EXECUTIVO • MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA
RUA 22 DE ABRIL, 300, CENTRO - NOVA ROSALÂNDIA-TO
(63) 3520-1203
NOVAROSALANDIA.TO.GOV.BR
ANO I I • NO V A RO S A L ÂN D I A - T O • QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2022
71
Sumário
ATOS DO PODER EXECUTIVO ........................... 1
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº. 020, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Dispõe sobre a destituição de gratificação,
e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA
ROSALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica de Nova
Rosalândia – TO,
DECRETA:
Art. 1º Fica destituída a gratificação concedida ao
servidor JURIVAN CIRQUEIRA DA MOTA, matr.: 710,
constante do art. 1º do Decreto Municipal nº 181, de 24 de
setembro de 2021.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de janeiro de
2022.
PUBLIQUE – SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA
ROSALÂNDIA - TO, em Nova Rosalândia, Estado do
Tocantins, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de janeiro do
ano de 2022.
ENOQUE PORTILIO CARDOSO
Prefeito Municipal
DECRETO N.º 021/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
Dispõe sobre a designação dos Agentes de
Contratação e Equipe de Apoio que atuarão
no âmbito deste município nos processos
licitatórios da Lei Federal nº 14.133 de
1º/04/2021 e adota outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA
ROSALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e constitucionais e em conformidade com
a Lei Orgânica do Município de Lagoa da Confusão – TO e
a Lei Federal nº 14.133 de 1º/04/2021,
D E C R E T A :
Art. 1º. Ficam DESIGNADOS os servidores abaixo
relacionados, respectivamente, como Agentes de
Contratação e Equipe de Apoio para tomar decisões,
acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao
procedimento licitatório e executar quaisquer outras
atividades necessárias ao bom andamento dos certames
desta Administração Municipal, nos termos da Lei Federal
nº 14.133/2021:
I – AGENTE DE CONTRATAÇÃO:
a) ADILTON ALVES PEREIRA, matr.: 998;
b) RAIMUNDA ALVES DA SILVA
VANDERLEY, matr.: 6.
II - EQUIPE DE APOIO:
a) MARIA EDUARDA CARDOSO COSSON,
matr.: 1027;
b) KASSIO KELVER CAMPELO AMORIM,
matr.: 888;
c) THALIA CUNHA DE ALMEIDA, matr.:
1020;
d) MARIA ALICE JUNHO ALVES, matr.: 891.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
PUBLIQUE – SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DIÁRIO OFICIAL DE NOVA ROSALÂNDIA-TO • Nº 71 • QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2022
PODER EXECUTIVO • MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA
RUA 22 DE ABRIL, 300, CENTRO - NOVA ROSALÂNDIA-TO
(63) 3520-1203
NOVAROSALANDIA.TO.GOV.BR
2
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA - TO, em Nova Rosalândia, Estado do Tocantins, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de janeiro do ano de 2022.
ENOQUE PORTILIO CARDOSO
Prefeito Municipal
PODER EXECUTIVO • MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA
RUA 22 DE ABRIL, 300, CENTRO - NOVA ROSALÂNDIA-TO
(63) 3520-1203
NOVAROSALANDIA.TO.GOV.BR
ANO I I • NO V A RO S A L ÂN D I A - T O • QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2022
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