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• Data de Criação 31/03/2021
• Ultima Atualização 31/03/2021

6ª Edição de 30 de Março de 2021

PODER EXECUTIVO • MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA
RUA 22 DE ABRIL, 300, CENTRO - NOVA ROSALÂNDIA-TO
(63) 3520-1203
NOVAROSALANDIA.TO.GOV.BR
ANO I • NOVA ROSALÂNDIA-TO • TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE2 20.201 25
06
Sumário
Atos do Poder Legislativo ...................................... 1
Secretaria de Planejamento .................................. 1
Atos do Poder Legislativo
DECRETO Nº. 004 DE 30 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe Sobre Ponto Facultativo na
Câmara Municipal e da Outras
Providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA ROSALÂNDIA, FAZ SABER E APROVOU
O SEGUINTE DECRETO:
Considerando o feriado nacional do dia 2 de
abril deste ano consagrado às comemorações da
Paixão de Cristo,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, na
Câmara Municipal de Nova Rosalândia, Estado do
Tocantins, o expediente do dia 1º de abril de 2021,
quinta-feira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir de
sua publicação.
PUBLIQUE – SE, REGISTRE-SE E CUMPRASE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
DOS VEREADORES, em Nova Rosalândia, Estado
do Tocantins, aos 30 dias do mês de março de 2021.
Claudio Pereira da Silva
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Secretaria de Planejamento
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
O presente Pregão tem por objeto o Registro de
Preços para Aquisição de Medicamentos para a
Farmácia Básica, Medicamentos para as Unidades
Básica de Saúde e Material Hospitalar para atender
as necessidades das Unidades Básica de Saúde de
Nova Rosalândia - TO, conforme quantidades e
especificações constantes dos anexos I, II e III –
Termo de Referência.
Processo Licitatório Nº: 2/2021 Processo
Adm. Nº: 55/2021
Validade: 12(doze) meses
Às 08:00 horas do dia 23/03/2021, no(a)
FUNDO MUN DE SAUDE DE NOVA ROSALANDIA,
reuniram-se na SALA DE LICITAÇÃO, situada à RUA
22 DE ABRIL, CENTRO, NOVA ROSALÂNDIA, CEP:
77.495-000, Fone: 6335201203, Fax: 6335201203,
inscrito no CNPJ sob o nº 11.266.377/0001-03,
representado pelo(a) Pregoeiro(a), Sr(a). ADILTON
ALVES PEREIRA, brasileiro(a), portador do CPF/MF
nº 21.242.369/0001-80, e os membros da Equipe de
Apoio ADILTON ALVES PEREIRA, MARIA ALICE
JUNHO ALVES, FELIX GOMES DE SOUSA JUNIOR,
designados pelo Decreto nº 027, de 11/01/2021, com
base na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na
regulamentação feita pelo Decreto Nº 9.488, de 30 DE
Agosto de 2018, em face das propostas vencedoras
apresentadas no Pregão Presencial nº 2/2021, cuja
ata e demais atos foram homologados pela autoridade
administrativa, exarado no presente processo, R E S
O L V E lavrar a presente ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS, conforme as cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto desta ATA
é o Registro de Preço das PROMITENTES
CONTRATADAS,
DIÁRIO OFICIAL DE NOVA ROSALÂNDIA-TO • Nº 06 • TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2021
PODER EXECUTIVO • MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA
RUA 22 DE ABRIL, 300, CENTRO - NOVA ROSALÂNDIA-TO
(63) 3520-1203
NOVAROSALANDIA.TO.GOV.BR
2
LOTE/ITEM
EMPRESA
1/9, 1/12, 1/16, 1/17, 1/18, 1/19, 1/20, 1/44, 1/47, 1/56, 1/57, 1/58, 1/59, 1/63, 1/64, 1/65, 1/66, 1/84, 1/87, 1/93, 1/94, 1/96, 1/97, 1/102, 1/103, 1/104, 1/105, 1/106, 1/107, 1/111, 1/114, 1/116, 1/117, 1/118, 1/119, 1/120, 1/121, 1/131, 1/151, 1/178, 1/179, 1/180, 1/181, 1/186, 1/192, 1/203, 1/210, 1/217, 1/221
NOME: PROFARM COMERC DE MEDICAM. E MAT. HOSP. CPF/CNPJ:00.545.222/0001-90 ENDEREÇO:404 SUL AV. LO 11, LT05, 0, null - CENTRO FONE:6332282511 EMAIL: REPRESENTANTE LEGAL NOME: PAULO ROGER PEREIRA DA SILVA CPF: 002.270.611-95
1/10, 1/52, 1/53, 1/61, 1/74, 1/80, 1/82, 1/83, 1/89, 1/90, 1/91, 1/95, 1/109, 1/122, 1/123, 1/124, 1/125, 1/126, 1/127, 1/128, 1/129, 1/130, 1/137, 1/141, 1/144, 1/145, 1/146, 1/147, 1/148, 1/152, 1/153, 1/154, 1/155, 1/156, 1/157, 1/158, 1/159, 1/160, 1/161, 1/162, 1/163, 1/169, 1/170, 1/171, 1/173, 1/174, 1/175, 1/176, 1/177, 1/189, 1/191, 1/193, 1/194, 1/196, 1/204, 1/206, 1/215, 1/223, 1/224
NOME: HM CIRÚRGICA LTDA CPF/CNPJ:30.981.531/0001-73 ENDEREÇO:Q 103 SUL RUA SO 7 LT 5 ED DONA IAIA, Lo 41, Andar 15 - PLANO DIRETOR SUL FONE:6330288001 EMAIL: REPRESENTANTE LEGAL NOME: MICHELLY BERNARDA DA SILVA CPF: 023.909.231-78
1/100
NOME: CM CARDOSO DIST. EIRELI CPF/CNPJ:25.022.201/0001-10 ENDEREÇO:AVENIDA BERNARDO SAYAO, 580,- CENTRO FONE:6336021232 EMAIL: REPRESENTANTE LEGAL NOME: Karlos Kaique Teles Pereira CPF: 063.883.251-90
1/7, 1/8, 1/13, 1/14, 1/15, 1/30, 1/37, 1/38, 1/39, 1/40, 1/41, 1/42, 1/43, 1/45, 1/46, 1/67, 1/68, 1/69, 1/70, 1/71, 1/72, 1/77, 1/81, 1/101, 1/108, 1/133, 1/134, 1/138, 1/140, 1/142, 1/143, 1/149, 1/150, 1/172, 1/198, 1/199, 1/214, 1/216, 1/222
NOME: PRO-REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COMS. EIRELI-ME CPF/CNPJ:05.159.591/0001-68 ENDEREÇO:RUA SÃO PAULO, 39, null - MEDEIROS FONE:6230182571 EMAIL: REPRESENTANTE LEGAL NOME: WENDER GOMES DE OLIVEIRA CPF: 005.958.181-61
1/1, 1/2, 1/5, 1/6, 1/21, 1/22, 1/23, 1/24, 1/25, 1/26, 1/27, 1/31, 1/32, 1/33, 1/34, 1/35, 1/36, 1/48, 1/49, 1/50, 1/51, 1/62, 1/73, 1/75, 1/85, 1/92, 1/98, 1/99, 1/110, 1/112, 1/113, 1/115, 1/132, 1/135, 1/136, 1/164, 1/165, 1/166, 1/167, 1/168, 1/182, 1/183, 1/184, 1/185, 1/188, 1/190, 1/195, 1/205, 1/207, 1/208, 1/209, 1/211, 1/218, 1/219
NOME: NM COM. DE MEDICAMENTOS E PROD MED. HOSP. EIRELI CPF/CNPJ:29.411.883/0001-04 ENDEREÇO:AV. PERIMETRAL SUL, 729, null - CENTRO FONE:63984163305 EMAIL: REPRESENTANTE LEGAL NOME: MARCOS ANTONIO ALVES LOPES CPF: 024.538.651-37
1/11, 1/29, 1/60
NOME: BELLAVIA COM. DE EQUIP. E MAT.HOSP. EIRELLI CPF/CNPJ:33.231.957/0001-06 ENDEREÇO:AV. ALFREDO NASSER,, 39, 833 - CENTRO FONE:6333611013 EMAIL: REPRESENTANTE LEGAL NOME: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAUDE CPF: 074.215.031-37
1/3, 1/4, 1/28, 1/54, 1/55, 1/76, 1/78, 1/79, 1/86, 1/88, 1/139, 1/187, 1/197, 1/200, 1/201, 1/202, 1/212, 1/213, 1/220
NOME: C.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CPF/CNPJ:26.457.348/0001-04 ENDEREÇO:AVENIDA GRAÇA ARANHA QD 29 LT 09 SALA 02, S/N, null - JARDIM NOVA ERA FONE: EMAIL: REPRESENTANTE LEGAL NOME: OSMIR PEREIRA QUIRINO CPF: 017.690.363-18
O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica, Medicamentos para as Unidades Básica de Saúde e Material Hospitalar para atender as necessidades das Unidades Básica de Saúde de Nova Rosalândia - TO, conforme quantidades e especificações constantes dos anexos I, II e III – Termo de Referência.
Parágrafo único: A presente Ata de Registro de Preços constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, com característica de compromisso para futura contratação.
DAS OBRIGAÇÕES DOS LICITANTES REGISTRADOS
CLÁUSULA SEGUNDA: São obrigações dos Licitantes REGISTRADOS, entre outras:
I. assinar o contrato de fornecimento com o(a) FUNDO MUN DE SAUDE DE NOVA ROSALANDIA e/ou com os órgãos participantes no prazo máximo 05 (Cinco) dias úteis, contados da solicitação formal.
II. providenciar a imediata substituição dos itens por falhas ou irregularidades constatadas pelo(a) FUNDO MUN DE SAUDE DE NOVA ROSALANDIA, na forma de fornecimento dos materiais e ao cumprimento das demais obrigações assumidas nesta ata.
III. reapresentar sempre, a medida que forem vencendo os prazos de validade da documentação apresentada, novos documentos que comprovem todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital do Pregão Presencial nº 2/2021
IV. prover condições que possibilitem o atendimento das obrigações firmadas a partir da data da assinatura da presente Ata de Registro de Preços.
V. ressarcir os eventuais prejuízos causados ao(a) FUNDO MUN DE SAUDE DE NOVA ROSALANDIA, aos órgãos participantes e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP.
VI. responsabilizar-se por todas as despesas diretas ou indiretas, tais como: salários, transportes, encargos sociais, fiscais, trabalhistas, previdenciários e de ordem de classe, indenizações e quaisquer outras que forem devidas aos seus empregados, ficando, ainda, o(a) FUNDO MUN DE SAUDE DE NOVA ROSALANDIA e os Órgãos Participantes isentos de qualquer vínculo empregatício, responsabilidade solidária ou subsidiária
VII. pagar, pontualmente, os seus fornecedores e as obrigações fiscais com base na presente ata, exonerando o(a) FUNDO MUN DE SAUDE DE NOVA ROSALANDIA e os Órgãos Participantes de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento.
VIII. manter o prazo de garantia e, contado da data da entrega definitiva dos bens, na forma prevista no anexo (I)- Termo de Referência, do edital do Pregão Presencial nº 2/2021
DA VIGÊNCIA DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CLÁUSULA TERCEIRA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura.
DIÁRIO OFICIAL DE NOVA ROSALÂNDIA-TO • Nº 06 • TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2021
PODER EXECUTIVO • MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA
RUA 22 DE ABRIL, 300, CENTRO - NOVA ROSALÂNDIA-TO
(63) 3520-1203
NOVAROSALANDIA.TO.GOV.BR
3
DO REGISTRO DE PREÇOS
CLÁUSULA QUARTA: O preço registrado, a quantidade e o fornecedor dos materiais constantes desta, encontram-se contidos na tabela abaixo:
RAZÃO SOCIAL: BELLAVIA COM. DE EQUIP. E MAT.HOSP. EIRELLI
LOTES/ITENS
UND
QTD
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
MENOR PREÇO UNIT.
PREÇO TOTAL
1/11
RL
30,0000
MALHA TUBULAR 15CMX25M
ISIS
6,2000
186,0000
1/29
UN
300,0000
FITA MICROPORE CIRURGIA 10X4,5CM (CREMER/SUPERIOR)
PROCARE
3,8000
1.140,0000
1/60
UN
10,0000
PAPEL GRAU CIRURGICO 45CM X 100M
CLEAN-UP
38,0000
380,0000
TOTAL:
1.706,0000
RAZÃO SOCIAL: C.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
LOTES/ITENS
UND
QTD
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
MENOR PREÇO UNIT.
PREÇO TOTAL
1/3
FR
36,0000
PVPI / RIODEINE TOPICO 1000ML
FARMAX
18,5000
666,0000
1/4
FR
36,0000
PVPI / RIODEINE DEGERMANTE 1000ML
FARMAX
19,3200
695,5200
1/28
UN
3,0000
TUBO ENDOTRAQUIAL COM MANGUITO Nº 3
SOLIDOR
5,2200
15,6600
1/54
UN
50,0000
DRENO PENROSE ESTERIL S/ GASE N. 3
MADEITEX
1,8800
94,0000
1/55
UN
50,0000
DRENO PENROSE ESTERIL S/ GASE N.1
MADEITEX
1,8800
94,0000
1/76
UN
200,0000
BOLSA COLOSTOMIA DRENAVEL OPACA REC. 19/64MM
CONVATEC
9,8000
1.960,0000
1/78
UN
1.000,0000
BOLSA COLETORA DE URINA S/ ABERTO
SEGMED
0,3300
330,0000
1/79
UN
25,0000
PAPEL GRAU CIRURGICO 20CM X 100M
ZERMATT
80,0000
2.000,0000
1/86
PC
600,0000
ATADURA CREPE 10CMX3M 09 FIOS PCT/12
BIOTEXTIL
3,9400
2.364,0000
1/88
UN
50,0000
APARELHO DE BARBEAR DESCARTÁVEL TRICOTOMIA
MAXICOR
0,8300
41,5000
1/139
UN
1.800,0000
SONDA URETRAL N°12
INJET MED
0,5900
1.062,0000
1/187
UN
100,0000
HIDROCOLOIDE 10 X 10CM ESTÉRIL
CASEX
6,9000
690,0000
1/197
CX
50,0000
SONDA FOLLEY 2 VIAS N°14
DESCARPACK
3,1800
159,0000
1/200
UN
20,0000
MEDIDOR DE GLICEMIA G-TECH (LITE)
G-TECH
16,5600
331,2000
1/201
CX
100,0000
G-TECH LITE TIRAS CX C/ 50
G-TECH
29,8100
2.981,0000
1/202
UN
10.000,0000
AGULHA P/ APLICAÇÃO DE INSULINA COM CANETA 4MM X 0,23MM (BD ULTRA-FINE)
LABOR IMPORT
0,3000
3.000,0000
1/212
UN
100,0000
OXIMETRO DE PULSO
WINNER
93,1500
9.315,0000
1/213
UN
2.000,0000
AVENTAL DESCARTAVEL MANGA LONGA GRAMATURA 20
MAXDESCARTE
3,0400
6.080,0000
1/220
PC
500,0000
SACO DE LIXO BRANCO LEITOSO INFECTANTE 100 LITROS PC C/ 100UN
SUPREME
31,8300
15.915,0000
TOTAL:
47.793,8800
RAZÃO SOCIAL: CM CARDOSO DIST. EIRELI
LOTES/ITENS
UND
QTD
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
MENOR PREÇO UNIT.
PREÇO TOTAL
1/100
KT
35,0000
KIT PARA OXIGÊNIO (FLUXÔMETRO COM VÁLVULA REGULADORA, UMIDIFICADOR DE AR, TUBO INTERMEDIÁRIO DE SILICONE E MÁSCARA)
PROTEC
150,0000
5.250,0000
TOTAL:
5.250,0000
RAZÃO SOCIAL: HM CIRÚRGICA LTDA
LOTES/ITENS
UND
QTD
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
MENOR PREÇO UNIT.
PREÇO TOTAL
1/10
MT
15,0000
MANGUEIRA DE SILICONE NÃO ESTÉRIL 6,00 X 10,00 MM - MT
MEDICONE
9,5200
142,8000
1/52
CX
1,0000
EQUIPO MICRO GOTAS PINCA ROLETE CX/250
MEDSONDA
327,5000
327,5000
1/53
UN
300,0000
EQUIPO 2 VIAS POLIFIX MULTIVIAS COM CLAMP
DESCARPACK
0,7400
222,0000
1/61
UN
100,0000
CLAMP UMBILICAL DESC
WILTEX
0,3700
37,0000
1/74
CX
100,0000
CAIXA DESCARPAK 13 LITROS
POLAR FIX
5,6000
560,0000
1/80
CX
15,0000
ATADURA GESSADA 15CM X 3MT C/20
POLAR FIX
39,0000
585,0000
1/82
CX
15,0000
ATADURA GESSADA 15CMX3M
POLAR FIX
39,0000
585,0000
1/83
CX
10,0000
ATADURA GESSADA 10CM X 3M/AP ORT MOLD P/ IMOB BCO
POLAR FIX
26,9000
269,0000
1/89
UN
5,0000
AMBU REANIMADO MAN SILICONE INFANTIL C/ RESERV.
PROTEC
198,0000
990,0000
1/90
UN
5,0000
AMBU REANIMADOR MAN. SILICONE ADULTO C/ RESERV.
PROTEC
198,0000
990,0000
1/91
UN
50,0000
ALMOTOLIA PLÁSTICA ESCURA 250 ML BICO PRETO
J.PROLAB
2,7900
139,5000
1/95
GL
80,0000
AGUA PARA AUTOCLAVE 5000ML
REYMER
9,1560
732,4800
1/109
PC
900,0000
ATADURA CREPE 12CM 3MT 13FIOS PACT/12
POLAR FIX
5,9700
5.373,0000
1/122
UN
3,0000
TUBO ENDOTRAQUIAL COM MANGUITO Nº 5
COMPER
7,3000
21,9000
1/123
UN
30,0000
TUBO ENDOTRAQUIAL COM MANGUITO Nº 8
COMPER
7,4200
222,6000
1/124
UN
10,0000
TUBO ENDOTRAQUIAL COM MANGUITO Nº7,5
COMPER
7,4200
74,2000
1/125
UN
10,0000
TUBO ENDOTRAQUIAL COM MANGUITO Nº 4.0
COMPER
7,4200
74,2000
1/126
UN
15,0000
TUBO ENDOTRAQUIAL COM MANGUITO N 7.0
COMPER
7,4200
111,3000
1/127
UN
3,0000
TUBO ENDOTRAQUIAL COM BALÃO Nº 3,5
COMPER
7,4200
22,2600
1/128
UN
3,0000
TUBO ENDOTRAQUIAL COM BALÃO Nº 3.0
COMPER
7,4200
22,2600
1/129
UN
3,0000
TUBO ENDOTRAQUIAL COM BALÃO Nº 2,5
COMPER
7,4200
22,2600
1/130
UN
3,0000
TUBO ENDOTRAQUIAL COM BALÃO Nº 2.0
COMPER
7,4200
22,2600
1/137
UN
50,0000
SONDA URETRAL N. 18
MEDSONDA
0,8000
40,0000
1/141
UN
50,0000
SONDA URETAL Nº 16
MEDSONDA
0,7400
37,0000
1/144
UN
50,0000
SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 16
MEDSONDA
0,8260
41,3000
1/145
UN
30,0000
SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 12
MEDSONDA
0,6860
20,5800
1/146
UN
30,0000
SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 06
MEDSONDA
0,6100
18,3000
DIÁRIO OFICIAL DE NOVA ROSALÂNDIA-TO • Nº 06 • TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2021
PODER EXECUTIVO • MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA
RUA 22 DE ABRIL, 300, CENTRO - NOVA ROSALÂNDIA-TO
(63) 3520-1203
NOVAROSALANDIA.TO.GOV.BR
4
1/147
UN
30,0000
SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 04
MEDSONDA
0,5880
17,6400
1/148
UN
30,0000
SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 08
MEDSONDA
0,6000
18,0000
1/152
UN
30,0000
SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 08
MEDSONDA
0,8600
25,8000
1/153
UN
30,0000
SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 06
MEDSONDA
0,8300
24,9000
1/154
UN
30,0000
SONDA NASOGASTRICA LONGA N°12
MEDSONDA
1,0300
30,9000
1/155
UN
30,0000
SONDA NASOGASTRICA CURTA P.V.C. ATOXICO, SILICONIZADO ESTERIL N. 06
MEDSONDA
0,6440
19,3200
1/156
UN
30,0000
SONDA NASOGASTRICA CURTA P.V.C. ATOXICO, SILICONIZADO ESTERIL N. 04
MEDSONDA
0,5880
17,6400
1/157
UN
30,0000
SONDA NASOGASTRICA CURTA P.V.C. ATOXICO, SILICONIZADO ESTERIL N. 10
MEDSONDA
0,6860
20,5800
1/158
UN
30,0000
SONDA NASOGASTRICA CURTA P.V.C. ATOXICO SILICONIZADO ESTERIL N.12
MEDSONDA
0,7000
21,0000
1/159
UN
30,0000
SONDA NASOGÁSTRICA CURTA P.V.C ATÓXICA SILICONIZADA ESTÉRIL Nº 14
MEDSONDA
0,7100
21,3000
1/160
UN
30,0000
SONDA NASOGASTRICA CURTA P.V.C. ATOXICO, SILICONIZADO ESTERIL N. 08
MEDSONDA
0,6500
19,5000
1/161
UN
30,0000
SONDA NASOGÁSTRICA CURTA P.V.C. ATÓXICO SILICONIZADO ESTÉRIL N. 16
MEDSONDA
0,8200
24,6000
1/162
UN
50,0000
SONDA NASOGASTRICA CURTA N. 14
MEDSONDA
0,7100
35,5000
1/163
UN
30,0000
SONDA NASOGASTRICA CURTA N. 10
MEDSONDA
0,6800
20,4000
1/169
UN
50,0000
SONDA FOLLEY 2 VIAS N.20 BALÃO 30CC, SILICONIZADA ESTERIL
DESCARPACK
2,9500
147,5000
1/170
UN
50,0000
SONDA FOLLEY 2 VIAS N.18 BALÃO 30CC SILICONIZADA ESTERIL
DESCARPACK
2,9500
147,5000
1/171
UN
50,0000
SONDA FOLLEY 2 VIAS N.16 BALÃO 30CC, SILICONIZADA ESTERIL
DESCARPACK
2,9500
147,5000
1/173
UN
50,0000
SONDA ASP. TRAQ. N.12
MEDSONDA
0,6400
32,0000
1/174
UN
50,0000
SONDA ASP.TRAQ. N.10
MEDSONDA
0,6200
31,0000
1/175
UN
20,0000
SONDA ASP. TRAQ. N.08
MEDSONDA
0,6100
12,2000
1/176
UN
20,0000
SONDA ASP. TRAQ. N.06
MEDSONDA
0,5900
11,8000
1/177
UN
20,0000
SONDA ASP. TRAQ. N. 04
MEDSONDA
0,5900
11,8000
1/189
UN
5,0000
APERELHO DIGITAL DE P A COM VELCRO
PREMIUM
66,5200
332,6000
1/191
UN
30,0000
MASCARA DE VENTURI
GOODCOME
10,2600
307,8000
1/193
UN
100,0000
TUBO DRENO DE TÓRAX N°34
GC MEDICA
7,4700
747,0000
1/194
UN
100,0000
TUBO DRENO DE TÓRAX N°32
GC MEDICA
7,4700
747,0000
1/196
UN
15,0000
UMIDIFICADOR DE OXIGÊNIO 250ML
PROTEC
18,9200
283,8000
1/204
UN
50,0000
MÁSCARA DE OXIGÊNIO C/ RESERVATÓRIO
PROTEC
21,0000
1.050,0000
1/206
UN
1.000,0000
MACACÃO IMPERMEÁVEL DESCARTÁVEL G
LYTS
6,3000
6.300,0000
1/215
FR
1.000,0000
ALCOOL GEL 70% EMBALAGEM 500 ML
PROTETT
4,2000
4.200,0000
1/223
PC
200,0000
FRALDA DESCARTAVEL GERIÁTRICA XG TIPO PERSONAL PCT C/ 08 UNIDADES.
MARDAM
8,8200
1.764,0000
1/224
PC
200,0000
FRALDA DESCARTAVEL GERIÁTRICA M
MARDAM
8,8200
1.764,0000
TOTAL:
30.058,2800
RAZÃO SOCIAL: NM COM. DE MEDICAMENTOS E PROD MED. HOSP. EIRELI
LOTES/ITENS
UND
QTD
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
MENOR PREÇO UNIT.
PREÇO TOTAL
1/1
UN
300,0000
SCALP 19G
DESCARPACK
0,2100
63,0000
1/2
UN
14,0000
REVELADOR MANUAL RAIO X 20LT PARTE A-B TIPO IBF
DPC BRASIL
168,0000
2.352,0000
1/5
UN
5,0000
PAS DESCARTAVEL INFANTIL DEA ISIS
INSTRAMED
824,0000
4.120,0000
1/6
UN
5,0000
PAS DESCARTAVEL ADULTO DEA ISIS
INSTRAMED
824,0000
4.120,0000
1/21
UN
10,0000
LAMINA DE BISTURI N. 18 C/100 AÇO CARBONO
SOLIDOR
29,7000
297,0000
1/22
CX
15,0000
LAMINA DE BISTURI N.24 CARBONO CX/100
SOLIDOR
27,5800
413,7000
1/23
CX
12,0000
LAMINA DE BISTURI N. 23 C/ 100
SOLIDOR
27,5800
330,9600
1/24
CX
10,0000
LAMINA BISTURI N 22 C/100 AÇO CARBONO
SOLIDOR
27,5800
275,8000
1/25
CX
12,0000
LÂMINA DE BISTURI Nº 15 CARBONO CX C/ 100
SOLIDOR
27,5800
330,9600
1/26
KI
200,0000
KIT PAPANICOLAU COMPLETO TAMAHO P
KOLPLAST
1,8900
378,0000
1/27
KI
300,0000
KIT PAPANICOLAU COMPLETO TAMANHO M
KOLPLAST
2,2000
660,0000
1/31
CX
7,0000
FIO NYLON PRETO 5-0 AG. 3CM CX24
SHALON
29,8000
208,6000
1/32
CX
10,0000
FIO NYLON PRETO 4-0 AG 3CT CX 24
SHALON
29,8000
298,0000
1/33
CX
10,0000
FIO NYLON PRETO 3-0 AG 3CM CX24
SHALON
29,8000
298,0000
1/34
CX
10,0000
FIO NYLON PRETO 3-0 AG 2 CT CX 24
SHALON
29,8000
298,0000
1/35
CX
10,0000
FIO NYLON PRETO 2.0 AG 3CT CX 24
SHALON
29,8000
298,0000
1/36
CX
5,0000
FIO DE NYLON Nº 0 AG CX 24 UN
SHALON
29,8000
149,0000
1/48
CX
8,0000
CATETER INTRAVENOSO 20G ROSA CX C/100 UN
DESCARPACK
78,9900
631,9200
1/49
CX
2,0000
CATETER INTRAVENOSO 18 G CX/ 100 UN
DESCARPACK
78,6900
157,3800
1/50
CX
1,0000
CATETER INTRA VENOSO Nº. 16 G CX C/ 100 UN
DESCARPACK
78,6900
78,6900
1/51
CX
1,0000
CATETER INTRA VENOSO Nº. 14 G CX 100 UN
DESCARPACK
78,6900
78,6900
1/62
KI
100,0000
KIT PAPANICOLAU COMPLETO TAMANHO G
KOLPLAST
1,6500
165,0000
1/73
CX
100,0000
CAIXA DESCARPAK 17 LT
DESCARPACK
7,6800
768,0000
1/75
CX
200,0000
CAIXA DESPARK 15L
DESCARPACK
6,0000
1.200,0000
1/85
PC
900,0000
ATADURA CREPE 15CMX3MT 13 FIOS PCT 12 UN
CREMER
8,1900
7.371,0000
1/92
RL
100,0000
ALGODÃO HIDROFILO NÃO ESTERIL 500G
CREMER
8,3000
830,0000
1/98
UN
60,0000
AGUA BORICADA 1000ML
ADV FARMA
12,0000
720,0000
1/99
UN
10,0000
APARELHO DE PRESSÃO ADULTO P/ OBESO
G-TECH
81,9700
819,7000
1/110
CX
15,0000
CATETER INTRAVENOSO 22 G CX/100 AZUL
DESCARPACK
76,9900
1.154,8500
1/112
CX
9,0000
SCALP 21 G CX 100
DESCARPACK
21,0000
189,0000
DIÁRIO OFICIAL DE NOVA ROSALÂNDIA-TO • Nº 06 • TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2021
PODER EXECUTIVO • MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA
RUA 22 DE ABRIL, 300, CENTRO - NOVA ROSALÂNDIA-TO
(63) 3520-1203
NOVAROSALANDIA.TO.GOV.BR
5
1/113
UN
3.000,0000
SERINGA DE 20ML C/AG 25X08
DESCARPACK
0,5600
1.680,0000
1/115
CX
50,0000
SCALP 23 G CX 100
SOLIDOR
21,0000
1.050,0000
1/132
MT
3,0000
TUBO LÁTEX 204 PCT /15 MT
DESCARPACK
31,0000
93,0000
1/135
MT
5,0000
TUBO ELÁSTICO DE LATEX TIPO BIOSANI Nº 206 15 METROS
LEMBRUGUER
9,0000
45,0000
1/136
PC
80,0000
TOUCA DESCARTÁVEL EMB 100UN 10G
DESCARPACK
14,0000
1.120,0000
1/164
UN
50,0000
SONDA NASOENTERICA N.° 12
MEDSONDA
1,6500
82,5000
1/165
UN
50,0000
SONDA NASOENTERICA N.º 10
MEDSONDA
1,6500
82,5000
1/166
UN
50,0000
SONDA NASOENTERICA N.º 08
MEDSONDA
1,6500
82,5000
1/167
UN
50,0000
SONDA NASOENTERICA N.º 06
MEDSONDA
1,6500
82,5000
1/168
UN
50,0000
SONDA NASOENTERICA N.º 04
MEDSONDA
1,6500
82,5000
1/182
UN
500,0000
SERINGA DESC 20ML S/AG
DESCARPACK
0,4900
245,0000
1/183
CX
8,0000
SCALP 27 G CX C/100
DESCARPACK
21,0000
168,0000
1/184
CX
12,0000
SCALP 22 CX C/100
DESCARPACK
21,0000
252,0000
1/185
CX
6,0000
SCALP 25G CX C/ 100
DESCARPACK
21,0000
126,0000
1/188
UN
3,0000
CAIXA P/ SUTURA COMPLETA
MEDCLEAN
439,0000
1.317,0000
1/190
UN
500,0000
COMPRESSA CIRÚRGICA P/ CURATIVO (COXIM)
GO MED
0,6500
325,0000
1/195
UN
100,0000
FRASCO P/ DRENAGEM DE TORÁX 1000ML
LACMEDICAL
85,0000
8.500,0000
1/205
UN
600,0000
MACACÃO IMPERMEÁVEL LAMINADO M
NM
23,0000
13.800,0000
1/207
UN
800,0000
MACACÃO IMPERMEÁVEL LAMINADO GG
NM
23,0000
18.400,0000
1/208
UN
800,0000
MACACÃO IMPERMEÁVEL LAMINADO XXG
NM
23,0000
18.400,0000
1/209
UN
500,0000
PROTETOR FACIAL FACE SHIELDS
PLACONY
6,2800
3.140,0000
1/211
UN
1.000,0000
PULVERIZADOR/BORRIFADOR 500ML
GIFOR
5,9000
5.900,0000
1/218
UN
4,0000
CAIXA DE SUTURA ITENS EM AÇO INOXIDÁVEL INCLUSO ESTOJO: 01-ESTOJO LISO 18X18X03CM FORTINOX; (01-PORTA AGULHA MAYO HEGAR 15CM; 01-CABO DE BISTURI 4 P/ LAMINAS 20/21/22/24; 01-PINÇA DISSECÇÃO C/ SERRILHA RT 14,5CM; 01-PINÇA DENTE RATO 14,5CM; 01-TESOURA MAYO STILLE RT 15CM; 01-TESOURA METZEMBAUM RT 14CM).
ABC INSTRUMENNTOS
410,0000
1.640,0000
1/219
UN
4,0000
KIT DESENCRAVADOR DE UNHAS AÇO INOX (01-BISTURI GOIVA N°206 130MM 5MM 1,5MM; 01-CINZEL FORMÃO 254 A 140MM 5MM 2,5MM; 01-BISTURI NUCLEAR LARGO N° 214 130MM 5MM 3,5MM)
THIMON
455,0000
1.820,0000
TOTAL:
107.488,7500
RAZÃO SOCIAL: PRO-REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COMS. EIRELI-ME
LOTES/ITENS
UND
QTD
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
MENOR PREÇO UNIT.
PREÇO TOTAL
1/7
UN
20,0000
MASCARA MICRONEBULIZADOR INFANTIL P/ OXIGENIO
DARU
8,1000
162,0000
1/8
UN
20,0000
MASCARA MICRONEBULIZADOR ADULTO P/ OXIGENIO
DARU
8,1000
162,0000
1/13
CX
400,0000
LUVA PROCEDIMENTO PEQUENA CAIXA C/100 PEÇAS
DESCARPACK
87,5000
35.000,0000
1/14
CX
120,0000
LUVA PROCEDIMENTO EXTRA PEQUENO CAIXA C/100 UN
DESCARPACK
87,3000
10.476,0000
1/15
CX
400,0000
LUVA DE PROCEDIMENTO M C/ 100
DESCARPACK
86,5000
34.600,0000
1/30
UN
60,0000
FITA ADESIVA AUTOCLAVE 19MMX30M (CREMER/SUPERIOR)
MASTERFIX
3,5500
213,0000
1/37
CX
5,0000
FIO CAT GUT SIMPLES 5-0 AG 3CM CX 24
SHALON
88,4000
442,0000
1/38
CX
5,0000
FIO CAT GUT SIMPLES 4.0 AG. 20 MR CX 24
SHALON
88,4000
442,0000
1/39
CX
5,0000
FIO CAT GUT SIMPLES 3-0 AG. 3CM CR CX 24
SHALON
88,4000
442,0000
1/40
CX
7,0000
FIO CAT GUT SIMPLES 2-0 AG 3 CR CX 24
SHALON
88,4000
618,8000
1/41
CX
5,0000
FIO CAT GUT SIMPLES 2-0 AG 2,5CR CX 24
SHALON
88,4000
442,0000
1/42
CX
3,0000
FIO CAT GUT Nº 0 AG CX 24
SHALON
88,4000
265,2000
1/43
CX
3,0000
FIO CAT GUT CROMADO 2-0 AG. 3CM CX 24
SHALON
88,4000
265,2000
1/45
CX
12,0000
FILME PARA RAIOX35X35 (BASE VERDE) CX 100
IBF
272,9000
3.274,8000
1/46
CX
12,0000
FILME DE RAIO - X 30X40 CX/100
IBF
303,7500
3.645,0000
1/67
UN
6,0000
FIXADOR CITOLOGICO 100ML
CRAL
6,7500
40,5000
1/68
UN
12,0000
CANULA DE GUEDEL N° 5
ADVANTIVE
3,2900
39,4800
1/69
UN
12,0000
CANULA DE GUEDEL N° 4
ADVANTIVE
3,2900
39,4800
1/70
UN
12,0000
CANULA DE GUEDEL N° 3
ADVANTIVE
3,2900
39,4800
1/71
UN
12,0000
CANULA DE GUEDEL N° 2
ADVANTIVE
3,2900
39,4800
1/72
UN
12,0000
CANULA DE GUEDEL N° 1
ADVANTIVE
3,2900
39,4800
1/77
UN
100,0000
BOLSA COLETORA DE URINA DESC S/ FECHADO 2000ML
SOLIDOR
4,0000
400,0000
1/81
UN
50,0000
LENÇOL PAPEL HOSPITALAR 70CM X 50CM
ECOPEL
7,4300
371,5000
1/101
UN
250,0000
ESPARADRAPO IMPERM 10CMX4,5M (CREMER)
ADPELE
5,4900
1.372,5000
1/108
UN
5.000,0000
EQUIPO MACRO GOTAS INJ. LATERAL
MEDIX
0,9800
4.900,0000
1/133
UN
3,0000
TUBO ENDOTRAQUEAL C/ BALÃO N. 5.5
COMPER
7,4000
22,2000
1/134
UN
3,0000
TUBO ENDOTRAQUEAL C/ BALÃO N. 4.5
COMPER
7,3900
22,1700
1/138
UN
30,0000
SONDA URETRAL N. 04
MEDSONDA
0,5400
16,2000
1/140
UN
30,0000
SONDA URETAL Nº8
MEDSONDA
0,5400
16,2000
1/142
UN
1.800,0000
SONDA URETAL Nº14
MEDSONDA
0,6300
1.134,0000
1/143
UN
30,0000
SONDA URETAL Nº10
MEDSONDA
0,5400
16,2000
1/149
UN
50,0000
SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 16
MEDSONDA
0,8100
40,5000
1/150
UN
50,0000
SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 14
MEDSONDA
0,8800
44,0000
1/172
UN
12,0000
SONDA ENDOTRAQUEL N. 4.0 C/ BALÃO
COMPER
7,4100
88,9200
1/198
CX
120,0000
LUVA DE PROCEDIMENTO SEM PÓ M
DESCARPACK
87,9000
10.548,0000
DIÁRIO OFICIAL DE NOVA ROSALÂNDIA-TO • Nº 06 • TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2021
PODER EXECUTIVO • MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA
RUA 22 DE ABRIL, 300, CENTRO - NOVA ROSALÂNDIA-TO
(63) 3520-1203
NOVAROSALANDIA.TO.GOV.BR
6
1/199
CX
120,0000
LUVA DE PROCEDIMENTO SEM PÓ G
DESCARPACK
87,9000
10.548,0000
1/214
UN
2.000,0000
AVENTAL DESCARTAVEL MANGA LONGA GRAMATURA 40
MAX
4,6900
9.380,0000
1/216
UN
500,0000
OCULOS DE PROTEÇÃO INCOLOR
VALEPLAST
4,6500
2.325,0000
1/222
PC
200,0000
SACO DE LIXO 50 LTS BRANCO PC C/ 10 UNIDADES
NEKPLAST
21,1600
4.232,0000
TOTAL:
136.165,2900
RAZÃO SOCIAL: PROFARM COMERC DE MEDICAM. E MAT. HOSP.
LOTES/ITENS
UND
QTD
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
MENOR PREÇO UNIT.
PREÇO TOTAL
1/9
CX
1.500,0000
MASCARA DESCARTAVEL TRIPLA PROTEÇÃO (PROTDESC) CX COM 50
DESCARPACK
19,9000
29.850,0000
1/12
CX
144,0000
LUVA PROCEDIMENTO GRANDE CAIXA COM 100
KEVENOL
98,7000
14.212,8000
1/16
CP
50,0000
AMOXILINA 500 MG CART 21 CX 840
PRATI DONADUZZI
0,1700
8,5000
1/17
PA
100,0000
LUVA CIRURGICA ESTERIL N. 8.0
BE CARE
1,6700
167,0000
1/18
PA
150,0000
LUVA CIRURGICA ESTERIL N. 7,5
BE CARE
1,6700
250,5000
1/19
PA
150,0000
LUVA CIRURGICA ESTERIL N. 7,0
BE CARE
1,6700
250,5000
1/20
PA
100,0000
LUVA CIRURGICA ESTERIL N. 6.5
BE CARE
1,6700
167,0000
1/44
CX
5,0000
FILME PARA RAIO X 13 X 18 CX C/ 100
FUJI FILM
55,7600
278,8000
1/47
UN
500,0000
CATETER NASAL P/ OXIGENIO TIPO ÓCULOS
MEDSONDA
0,9600
480,0000
1/56
PT
2.500,0000
COMPRESSA GAZE 7.5 X 7.5CM 8 D 13FIOS PCT C/ 500 (CREMER).
KASMED
10,5600
26.400,0000
1/57
UN
15,0000
COLAR CERVICAL (G)
M SO
8,3000
124,5000
1/58
UN
20,0000
COLAR CERVICAL DE ESPUMA TAM. PEQUENO
M SO
8,3000
166,0000
1/59
UN
20,0000
COLAR CERVICAL DE ESPUMA - MEDIO - ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA
M SO
8,3000
166,0000
1/63
UN
12,0000
KIT NEBULIZADOR INFANTIL COM MASCARA(1 TUBO DE AR; 1 CÂMARA DE NEBULIZAÇÃO; 1 MÁSCARA TAMANHO INFANTIL).
NS
4,0000
48,0000
1/64
UN
12,0000
KIT NEBULIZADOR ADULTO COM MÁSCARA (1 TUBO DE AR; 1 CÂMARA DE NEBULIZAÇÃO; 1 MASCARA TAMANHO ADULTO.)
NS
4,0000
48,0000
1/65
GL
12,0000
GEL P/ ULTRASON 5KG
MULTIGEL
17,5000
210,0000
1/66
GL
14,0000
FIXADOR PARA RAIO-X 20LTS PARTE A,B (TIPO IBF)
DPC
117,5000
1.645,0000
1/84
PC
600,0000
ATADURA CREPE 20CMX3M 13 FIOS PCT/12
BIO TEXTIL
8,2100
4.926,0000
1/87
UN
25,0000
APARELHO DE PRESSÃO ADULTO COM VELCRO E ESTESTOSCÓPIO ACOMPANHANDO.
PREMIUN
70,0000
1.750,0000
1/93
CX
30,0000
AGULHA DESCARTÁVEL 25X6 CX COM 100
SOLIDOR
9,3800
281,4000
1/94
CX
30,0000
AGULHA DESCARTAVEL 20X5 CX COM 100
LABOR
9,6700
290,1000
1/96
UN
60,0000
ABAIXADOR DE LINGUA PCT/100
THEOTO
3,2500
195,0000
1/97
UN
1.000,0000
URIPEN MASCUINO
MEDSONDA
1,0600
1.060,0000
1/102
CX
12,0000
FILME P/ RAIO X 24X30 C/100 VERDE
FUJI FILM
185,0000
2.220,0000
1/103
CX
35,0000
AGULHA DESCARTAVEL 25 X 07 C/ 100
WILTEX
8,9600
313,6000
1/104
CX
120,0000
AGULHA DESCARTAVEL 13X45 C/ 100
WILTEX
9,5900
1.150,8000
1/105
CX
60,0000
AGULHA DESCARTAVEL 40 X 12 C/ 100
WILTEX
10,1200
607,2000
1/106
CX
40,0000
AGULHA DESCARTEVEL 25X8 C/ 100
WILTEX
9,0600
362,4000
1/107
UN
80,0000
TERMOMETRO CLINICO
INCOTERM
12,2300
978,4000
1/111
UN
20,0000
MEDIDOR DE GLICEMIA ACCU-CHEK ACTIVE
ROCHE
54,0000
1.080,0000
1/114
UN
6.000,0000
SERINGA DESC. 05ML C/AG.25X7
SR
0,2900
1.740,0000
1/116
CX
200,0000
ACCU-CHEK ACTIVA CX/50 TIRAS VERDE
ROCHE
40,4800
8.096,0000
1/117
UN
10.000,0000
SERINGA DESC 01ML AG 13X4,5
DESCARPACK
0,2300
2.300,0000
1/118
UN
1.000,0000
ALCOOL GEL FRASCO 1000ML
SANJULY
7,5800
7.580,0000
1/119
CX
40,0000
CATETER INTRAVENENOSO 24G CX/100 (AMARELO)
TKL
85,0000
3.400,0000
1/120
UN
4.000,0000
SERINGA DESC 10 ML C/ AG 25X07
SR
0,4000
1.600,0000
1/121
UN
12,0000
APARELHO DE PRESSÃO COM ESTESTOSCOPIO INFANTIL
PREMIUN
70,0000
840,0000
1/131
PC
3,0000
TUBO LATEX 200 (GARROTE) PCT C/ 15 MT
LATEX BR
30,8000
92,4000
1/151
UN
30,0000
SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 10
MEDSONDA
0,8800
26,4000
1/178
UN
700,0000
SERINGA DESC 05ML S/AG
SR
0,2900
203,0000
1/179
UN
500,0000
SERINGA DESCART. S/ AG. 3ML
SR
0,2100
105,0000
1/180
UN
5.000,0000
SERINGA DESC. 03ML C/AG.25X7
SR
0,2600
1.300,0000
1/181
UN
300,0000
SERINGA DESCART. S /AG. 10ML (TIPO BD OU DE MELHOR QUALIDADE)
SR
0,4000
120,0000
1/186
UN
100,0000
CARVÃO ATIVADO P/ CURATIVO 10,5CMX10,5CM
CASEX
28,1600
2.816,0000
1/192
UN
1.000,0000
SERINGA P/ INSULINA C/ AGULHA FIXA 8X0,30MM
DESCARPACK
0,4400
440,0000
1/203
UN
50,0000
GAZE TIPO QUEIJO 13 FIOS 9,1X91M
KASMED
23,3000
1.165,0000
1/210
UN
2.500,0000
MÁSCARA PFF2 OU N95 SEM FILTRO
FENIX
2,4200
6.050,0000
1/217
UN
4,0000
CAIXA DE SUTURA ITENS EM AÇO INOXIDÁVEL INCLUSO ESTOJO (01-ESTOJO 18X08X03CM AUTOLAVÁVEL, INOX; 01-CABO P/ BISTURI N°3; 01-PINÇA ANATÔMICA DENTE DE RATO 14,5 CM; 01-PINÇA ANATÔMICA DISSECÇÃO 14,5CM; 01-PINÇA HALSTEAD MOSQUITO RETA 12,5 CM; 01- PORTA AGULHA MAYO HEGAR 15CM; 01-TESOURA IRIS CURVA 11,5CM)
ABC
264,0000
1.056,0000
1/221
PC
200,0000
FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA TAMANHO G (PCT COM 24 UNIDADES)
MARDAN
26,5000
5.300,0000
TOTAL:
133.917,3000
DAS OBRIGAÇÕES DO(A) FUNDO MUN DE SAUDE DE NOVA ROSALANDIA
DIÁRIO OFICIAL DE NOVA ROSALÂNDIA-TO • Nº 06 • TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2021
PODER EXECUTIVO • MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA
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7
CLÁUSULA QUINTA: São obrigações do(a) FUNDO MUN DE SAUDE DE NOVA ROSALANDIA, entre outras:
I. gerenciar, através do Órgão Gerenciador, esta Ata de Registro de Preços, providenciando a indicação, sempre que solicitado, dos fornecedores, para atendimento às necessidades da Administração, obedecendo a ordem de classificação e os quantitativos de contratação definidos pelos participantes desta Ata;
II. observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a sua compatibilidade com as obrigações assumidas;
III. acompanhar e fiscalizar a perfeita execução do presente Registro de Preços, através do Órgão Gerenciador;
IV. publicar o preço, o fornecedor e as especificações do objeto, em forma de extrato, na imprensa oficial do Município, sem prejuízo de outras formas de divulgação, inclusive pela rede mundial de computadores - Internet, durante a vigência da presente ata;
DA CONTRATAÇÃO
CLÁUSULA SEXTA: Observados os critérios e condições estabelecidos no edital do Pregão Presencial nº 2/2021, o(a) FUNDO MUN DE SAUDE DE NOVA ROSALANDIA e/ou órgãos participantes, visando alcançar a quantidade de bens pretendida, poderá contratar concomitantemente com um ou mais fornecedores que tenham seus preços registrados, respeitando-se a capacidade de fornecimento das detentoras, e obedecida a ordem de classificação das propostas e os preços registrados.
CLÁUSULA SÉTIMA: O Registro de Preços efetuado não obriga o(a) FUNDO MUN DE SAUDE DE NOVA ROSALANDIA a firmar as contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para o objeto, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
CLÁUSULA OITAVA: A contratação junto a cada fornecedor registrado será formalizada pelos órgãos integrantes da Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo, mediante a assinatura deste.
DO PAGAMENTO À CONTRATADA
CLÁUSULA NONA: O(A) FUNDO MUN DE SAUDE DE NOVA ROSALANDIA ou os órgãos municipais pagará à CONTRATADA, pelos fornecimentos dos bens de valor registrado nesta Ata de acordo com a quantidade efetivamente entregue mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente dos bens entregues, devidamente atestada pelo setor responsável, em até 05 (Cinco) dias, após o recebimento definitivo.
CLÁUSULA DÉCIMA: O pagamento será efetuado através de depósito/transferência bancário(a), mediante apresentação do documento fiscal competente, juntamente com os documentos pertinentes. O documento fiscal deverá estar acompanhado dos seguintes documentos:
Parágrafo Primeiro:
a) Certidão Negativa de Tributos, expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA
b) Certidão Negativa de Débito - CND do INSS;
c) Certificado de Regularidade do FGTS emitido pela Caixa Econômica Federal;
d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT.
Parágrafo Segundo: O documento fiscal não aprovado pelo(a) FUNDO MUN DE SAUDE DE NOVA ROSALANDIA ou pelos órgãos municipais será devolvido à CONTRATADA para as devidas correções, passando a contar novos prazos previstos nesta Cláusula, a partir da data de sua reapresentação e consequente aprovação.
DAS ALTERAÇÕES DA ATA
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecido o disposto no Art. 65 da Lei 8.666/93, nos seguintes casos:
Parágrafo Primeiro: os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos materiais registrados, cabendo ao Órgão Gerenciador desta ATA, promover as negociações junto aos fornecedores registrados.
Parágrafo Segundo: Quando os preços registrados, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Órgão Gerenciador deverá:
DIÁRIO OFICIAL DE NOVA ROSALÂNDIA-TO • Nº 06 • TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2021
PODER EXECUTIVO • MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA
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8
I. convocar o fornecedor registrado para negociação de redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado;
II. frustrada a negociação, liberar o fornecedor registrado do compromisso assumido; e
III. convocar, pela ordem de classificação do Pregão Presencial, os demais fornecedores que não tiveram seus preços registrados, visando igual oportunidade de negociação;
Parágrafo Terceiro: Quando os preços registrados, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Órgão Gerenciador deverá:
I. liberar o fornecedor registrado do compromisso assumido, sem aplicação das penalidades previstas nesta Ata e no Edital do Pregão Presencial, confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados;
II. Para o disposto no subitem anterior, a comunicação deverá ser feita antes do pedido de fornecimento dos materiais;
III. convocar, pela ordem de classificação do Pregão Presencial, os demais fornecedores que não tiveram seus preços registrados, visando igual oportunidade de negociação;
Parágrafo Quarto: O(A) FUNDO MUN DE SAUDE DE NOVA ROSALANDIA revogará a Ata de Registro de Preços sempre que não houver êxito nas negociações, na forma da legislação vigente.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: O Registro de Preços dos fornecedores registrados será cancelado quando:
I. houver interesse público, devidamente fundamentado;
II. o fornecedor descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
III. o fornecedor não assinar a Ata de Registro de Preço no prazo determinado neste edital, sem justificativa aceita pelo(a) FUNDO MUN DE SAUDE DE NOVA ROSALANDIA
IV. se constatar a existência de declaração de inidoneidade do fornecedor;
V. o fornecedor não aceitar reduzir o seu preço registrado, no caso deste se tornar superior ao praticados no mercado;
VI. por iniciativa do próprio fornecedor, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade do cumprimento das exigências do instrumento convocatório que deu origem à esta ARP, tendo em vista fato superveniente e aceito pelo(a) FUNDO MUN DE SAUDE DE NOVA ROSALANDIA
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Os preços da presente Ata serão irreajustáveis durante a validade desta
Parágrafo Único: Nas hipóteses previstas no Art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei 8.666/93, o(a) FUNDO MUN DE SAUDE DE NOVA ROSALANDIA poderá promover o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante solicitação fundamentada e aceita.
DAS PENALIDADES
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: Pela inexecução total ou parcial da Ata o(a) FUNDO MUN DE SAUDE DE NOVA ROSALANDIA poderá, garantido o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:
I. advertência;
II. multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total registrado;
III. suspensão temporária do direito de participar em licitação e impedimento de contratar com o(a) FUNDO MUN DE SAUDE DE NOVA ROSALANDIA, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;
IV. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública pelo prazo de até 5 (cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a sua reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: A penalidade de advertência poderá ser aplicada nos seguintes casos, independentemente da aplicação de multas:
I. descumprimento das obrigações assumidas, desde que não acarretem prejuízos para o(a) FUNDO MUN DE SAUDE DE NOVA ROSALANDIA;
II. execução insatisfatória ou inexecução do objeto da licitação, desde que a sua gravidade não recomende o enquadramento nos casos de suspensão temporária ou declaração de inidoneidade;
DIÁRIO OFICIAL DE NOVA ROSALÂNDIA-TO • Nº 06 • TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2021
PODER EXECUTIVO • MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA
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III. pequenas ocorrências que possam acarretar transtornos no desenvolvimento dos serviços do(a) FUNDO MUN DE SAUDE DE NOVA ROSALANDIA ou dos órgãos municipais;
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: Os preços da presente Ata serão irreajustáveis durante a validade desta
Parágrafo Primeiro: As multas a que se refere o inciso II da Cláusula Décima Quarta não impede que o(a) FUNDO MUN DE SAUDE DE NOVA ROSALANDIA rescinda, unilateralmente, o Contrato ou cancele o Registro de Preço do fornecedor e, ainda aplique as outras sanções previstas na Cláusula Décima Quarta, em seus incisos I, III e IV, facultada o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório da PROMITENTE.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: As multas aplicadas serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pelo(a) FUNDO MUN DE SAUDE DE NOVA ROSALANDIA;
Parágrafo Primeiro: Inexistindo pagamento devido pelo(a) FUNDO MUN DE SAUDE DE NOVA ROSALANDIA, ou sendo este insuficiente, caberá à CONTRATADA efetuar o pagamento da multa, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contado da data da comunicação de confirmação da sanção;
Parágrafo Segundo: Não se realizando o pagamento nos termos acima definidos, o(a) FUNDO MUN DE SAUDE DE NOVA ROSALANDIA poderá, se houver, valer-se do valor dado em garantia e, não sendo este suficiente, far-se-á a sua cobrança judicialmente.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: A penalidade de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública será proposta se constatada má fé, ação maliciosa e premeditada da CONTRATADA em prejuízo do(a) FUNDO MUN DE SAUDE DE NOVA ROSALANDIA, evidência de atuação com interesses escusos ou reincidência de faltas que acarretem prejuízos ao(a) FUNDO MUN DE SAUDE DE NOVA ROSALANDIA ou aplicações sucessivas das outras penalidades anteriormente descritas.
Parágrafo Único: A penalidade prevista nesta cláusula é de competência do ÓRGÃO GERENCIADOR e/ou ÓRGÃO PARTICIPANTE, facultada à contratada o devido processo legal, a ampla defesa e contraditório, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da abertura de vista, podendo a reabilitação ser requerida após 2 (dois) anos de sua aplicação.
DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CLÁUSULA DÉCIMA NONA: Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº. º 8.666/1993, Decreto Federal nº 7.892/2013 e no Decreto Municipal nº 2/2021
CLÁUSULA VIGÉSIMA: Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas a condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com órgão gerenciador.
CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA: As aquisições ou contratações adicionais a que se refere o item anterior não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.
CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA: Ademais, o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.
DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA: As omissões desta ATA e as dúvidas oriundas de sua interpretação serão sanadas de acordo com o que dispuserem o Edital do Pregão Presencial nº 2/2021 e as propostas apresentadas pelas CONTRATADA(S), prevalecendo, em caso de conflito, as disposições do Edital sobre as das propostas.
CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA: O presente registro decorre de adjudicação às PROMITENTE(S) CONTRATADA(S) dos objetos, cujas descrições, quantidades e especificações constam no Termo de Referência - Anexo, do Pregão Presencial nº 2/2021, conforme decisão do Pregoeiro do(a) FUNDO MUN DE SAUDE DE NOVA ROSALANDIA, lavrada em Ata datada de 30/03/2021, e homologação feita pelo senhor Prefeito Municipal.
DIÁRIO OFICIAL DE NOVA ROSALÂNDIA-TO • Nº 06 • TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2021
PODER EXECUTIVO • MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA
RUA 22 DE ABRIL, 300, CENTRO - NOVA ROSALÂNDIA-TO
(63) 3520-1203
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CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA: Caberá ao Órgão Gerenciador do Município o gerenciamento da presente Ata de Registro de Preços nos termos da legislação vigente.
CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA: Fica eleito o foro da Comarca deste Município, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução desta ATA, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
NOVA ROSALÂNDIA, 30 de março de 2021
LUANA PEREIRA DE CARVALHO
GESTORA DO FUNDO
ADILTON ALVES PEREIRA
21.242.369/0001-80
CONTRATADA(S):
BELLAVIA COM. DE EQUIP. E MAT.HOSP. EIRELLI
C.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
CM CARDOSO DIST. EIRELI
HM CIRÚRGICA LTDA
NM COM. DE MEDICAMENTOS E PROD MED. HOSP. EIRELI
PROFARM COMERC DE MEDICAM. E MAT. HOSP.
PRO-REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COMS. EIRELI-ME
PODER EXECUTIVO • MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA
RUA 22 DE ABRIL, 300, CENTRO - NOVA ROSALÂNDIA-TO
(63) 3520-1203
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ANO I • NOVA ROSALÂNDIA-TO • TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE2 20.201 25
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