Sumário Atos do Poder Executivo ………………………………… 1 Atos do Poder Executivo DECRETO Nº. 120, DE 15 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre o reconhecimento da prescrição de tributo municipal, e adota...
Sumário Atos do Poder Executivo ………………………………… 1 Atos do Poder Executivo LEI Nº. 435, DE 15 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle...
Sumário Atos do Poder Executivo. 1 Atos do Poder Executivo DECRETO Nº. 117, DE 06 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a concessão de adicional pelo exercício de atividades insalubres, e adota outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE...
Atos do Poder Executivo DECRETO Nº. 108, DE 31 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre o reconhecimento da prescrição de tributo municipal, e adota outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei...
