• Versão:
• Download 54
• Tamanho do Arquivo 762.49 KB
• Contagem de Visualizações 1
• Data de Criação 28/04/2022
• Ultima Atualização 28/04/2022

104ª Edição de 27 de abril de 2022

PODER EXECUTIVO • MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA
RUA 22 DE ABRIL, 300, CENTRO - NOVA ROSALÂNDIA-TO
(63) 3520-1203
NOVAROSALANDIA.TO.GOV.BR
AN O I I • NO V A RO S A L ÂNDIA- T O • QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022
104
Sumário
PODER EXECUTIVO ............................................ 1
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ................... 1
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº. 075, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre a designação de servidor
para desempenho de funções
extraordinárias, e adota outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA
ROSALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica de Nova
Rosalândia – TO,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada a servidora MARIA CLEIA
SOARES MACHADO PEREIRA, matr.: 078 para, sem
prejuízo das atribuições ordinárias do cargo efetivo, atuar
auxiliando nos serviços da Secretaria Municipal de
Educação, Desporto, Cultura e Lazer, fazendo o
monitoramento e acompanhamento dos programas
atinentes à referida pasta, atuando junto ao SIMEC, bem
como coordenando o programa Bolsa Família, no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação, cumprindo carga horária
de 40h semanais, observando o Decreto nº 001/2021.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 18 de abril de
2022.
PUBLIQUE – SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA
ROSALÂNDIA - TO, em Nova Rosalândia, Estado do
Tocantins, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de abril do
ano de 2022.
Enoque Portilio Cardoso
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2022
Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Nova
Rosalândia-TO. Processo Administrativo nº: 115/2022 de
07 de março de 2022. Modalidade de Licitação nº. Tomada
de Preços nº. 001 / 2022. Interessado: Secretaria Municipal
de Infraestrutura. Objeto: Contratação de empresa
especializada no ramo de construção civil para execução
de obras de CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA ENTRADA
NORTE DA CIDADE COM PLAYGROUND, nos termos do
Convenio Nº 000286/2021, celebrado entre o GOVERNO
DO ESTADO DO TOCANTINS, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E
HABITAÇÃO – SEINF E A PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA ROSALÂNDIA-TO, e demais documentos, para
execução indireta no regime de empreitada por menor
preço global e ainda com fornecimento de mão de obra e
matéria prima. Fundamentação Legal: Lei 8.666 de 21 de
junho de 1993 e suas alterações. Dotação orçamentária:
03.26.15.451.0001.1.034 Elemento de Despesa: 4.4.90.51
Fonte: 198. Empresa/Contratada: HR SERVIÇOS E
NEGOCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, inscrita no CNPJ
(MF) nº. 28.288.997.000146, situada na Avenida Piauí, nº
1908, Quadra 366, Lote 11-A Sala 01, Andar 01, CEP:
77.410-030, Setor Central – na cidade de Gurupi-TO. Valor
Total do Contrato R$: valor de R$ 277.976,09 (duzentos e
setenta e sete mil e novecentos e setenta e seis reais e
nove centavos). Número do Contrato: Contrato Nº
025/2022 de 27 de abril de 2022. Data da Assinatura do
Contrato: 27/04/2022.
Nova Rosalândia-TO, 27 de abril de 2022.
Enoque Portilio Cardoso
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DE NOVA ROSALÂNDIA-TO • Nº 104 • QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022
PODER EXECUTIVO • MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA
RUA 22 DE ABRIL, 300, CENTRO - NOVA ROSALÂNDIA-TO
(63) 3520-1203
NOVAROSALANDIA.TO.GOV.BR
2
EDITAL TP N° 001/2022
PROCESSO Nº 080/2022
A licitação tem por objeto a execução de obras de Construção de alambrado; Sala Administrativa com Almoxarifado; Adequação do Campo Sosciety e Reparos na Quadra existente, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme documentos carreados nos autos.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do município de Nova Rosalândia – TO, no uso de suas atribuições legais e operacionais, torna pública a revogação do subitem 4.2.5 do Edital TP n° 001/2022, conforme a seguir especificado.
[...]
Onde se lê:
4.2.5 – Quanto à capacidade Técnico-Operacional (EMPRESA LICITANTE): Apresentação de um ou mais atestados de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado devidamente registrado(s) no CREA OU CAU da região onde os serviços foram executados, acompanhado(s) da(s) respectiva(s) Certidão(os) de Acervo Técnico-CAT em nome da licitante, que comprove(m) experiência em serviços compatíveis em características semelhantes ao do objeto licitado. Certidão de Acervo Técnico deve ter data de emissão de no máximo 5 (cinco) anos;
Leia-se:
4.2.5 – revogado;
[...]
Os demais itens e subitens do referido edital permanecem inalterados.
Nova Rosalândia/TO, 27 de abril de 2022.
ADILTON ALVES PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PODER EXECUTIVO • MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA
RUA 22 DE ABRIL, 300, CENTRO - NOVA ROSALÂNDIA-TO
(63) 3520-1203
NOVAROSALANDIA.TO.GOV.BR
AN O I I • NO V A RO S A L ÂNDIA- T O • QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022
104

Attached Files