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• Data de Criação 20/04/2022
• Ultima Atualização 20/04/2022

102ª Edição de 19 de abril de 2022

PODER EXECUTIVO • MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA
RUA 22 DE ABRIL, 300, CENTRO - NOVA ROSALÂNDIA-TO
(63) 3520-1203
NOVAROSALANDIA.TO.GOV.BR
AN O I I • NO V A RO S A L ÂNDIA- T O • TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022
102
Sumário
PODER EXECUTIVO ............................................ 1
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº. 071, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre a decretação de ponto
facultativo, e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA
ROSALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica de Nova
Rosalândia – TO,
DECRETA:
Art. 1º É facultativo o ponto no dia 22 de abril de
2022.
Parágrafo único. Cabe aos dirigentes dos órgãos e
entidades a preservação e o funcionamento dos serviços
essenciais afetos às áreas de competência, considerando
as disposições do Decreto nº 067, de 11 de abril de 2022.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
PUBLIQUE – SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA
ROSALÂNDIA - TO, em Nova Rosalândia, Estado do
Tocantins, aos 19 (dezenvoe) dias do mês de abril do ano
de 2022.
Enoque Portilio Cardoso
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 072, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre a concessão de progressão
funcional a servidores efetivos, e adota
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA
ROSALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica de Nova
Rosalândia – TO,
CONSIDERANDO a regra segundo a qual a
progressão funcional é a movimentação do profissional do
magistério dentro do seu cargo;
CONSIDERANDO que a Progressão Horizontal é a
passagem do Profissional do Magistério, da classe em que
se encontra para a classe imediatamente seguinte, dentro
de cada nível, baseada no tempo de serviço, na
qualificação profissional e na avaliação permanente de
desempenho, nos termos do Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração dos profissionais do magistério do município
de Nova Rosalândia – TO;
CONSIDERANDO o que se encontra carreado aos
autos do processo nº 019/2022, em que se observa Parecer
da Comissão de Avaliação de Títulos, manifestando-se
favorável à concessão da progressão horizontal;
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida progressão horizontal aos
servidores abaixo relacionadas, com a respectiva alteração
funcional.
MATRÍC
ULA
NOME CARGO DATA DO
EFEITO
FINANCE
IRO
NÍVEL
REFERÊN
CIA
ATUAL
NÍVEL
REFERÊNC
IA
PROGRES
SÃO
91 MARIA
SOARES
SANTAN
A
PROFESSOR
NORMALIST
A COM
ESPECIALIZA
ÇÃO
01/04/20
22
F-03 G-03
126 SANDRA
ALMEIDA
DE
SOUZA
MOISÉS
PROFESSOR
NORMALIST
A COM
ESPECIALIZA
ÇÃO
01/04/20
22
G-03 H-03
DIÁRIO OFICIAL DE NOVA ROSALÂNDIA-TO • Nº 102 • TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022
PODER EXECUTIVO • MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA
RUA 22 DE ABRIL, 300, CENTRO - NOVA ROSALÂNDIA-TO
(63) 3520-1203
NOVAROSALANDIA.TO.GOV.BR
2
51
GILENE GALVÃO ARAÚJO SILVA
PROFESSOR NORMALISTA COM ESPECIALIZAÇÃO
01/04/2022
E-03
F-03
124
VANIA LÚCIA DE ALMEIDA SILVA
PROFESSOR NORMALISTA COM ESPECIALIZAÇÃO
01/04/2022
G-03
H-03
1024
MARIA GRACIENE SOARES DE ALENCAR
COORDENADOR PEDAGÓCICO COM ESPECIALIZAÇÃO
01/04/2022
D-02
E-02
1023
EFIGÊNIA BARBOSA WANDERLEY
DIRETOR ESCOLAR COM ESPECIALIZAÇÃO
01/04/2022
F-02
G-02
110
ROSIANE WANDERLEY DE MELO
PROFESSOR NORMALISTA COM ESPECIALIZAÇÃO
01/04/2022
F-03
G-03
78
MARIA CLEIA SOARES MACHADO PEREIRA
PROFESSOR NORMALISTA COM ESPECIALIZAÇÃO
01/04/2022
G-03
H-03
753
MARIA CLEIA SOARES MACHADO PEREIRA
PROFESSOR LICENCIADO N1
01/04/2022
N1
A-01
14
ANA LÚCIA DE OLIVEIRA
PROFESSOR NORMALISTA COM ESPECIALIZAÇÃO
01/04/2022
F-03
G-03
885
KLÉSIA RODRIGUES DE ALENCAR
PROFESSOR ESPECIALISTA N2
01/04/2022
N2
A-02
879
HILDGARD ALVES DE SOUZA
PROFESSOR ESPECIALISTA N2
01/04/2022
N2
A-02
86
MARIA ALICE ALVES DOS SANTOS
PROFESSOR ENS, MED DO MAG. N1
01/04/2022
E-01
F-01
24
CÉLIO DE SOUZA
PROFESSOR ASSISTENTE N-3 PA-B
01/04/2022
G-03
H-03
74
LEIDE MARIA ALENCAR RIBEIRO
PROFESSOR ENS, MED DO MAG. N1
01/04/2022
G-01
H-01
31
DULCIRENE ALVES DE OLIVEIRA
PROFESSOR NORMALISTA COM ESPECIALIZAÇÃO
01/04/2022
E-03
F-03
1021
MARLY NONATA DE S. OLIVEIRA PEREIRA
DIRETOR ESCOLAR COM ESPECIALIZAÇÃO
01/04/2022
F-02
G-02
38
EDILEUZA PEREIRA TAVARES FERREIRA
PROFESSOR NORMALISTA COM ESPECIALIZAÇÃO
01/04/2022
G-03
H-03
43
FRANCICA MARTINS VIANA
PROFESSOR NORMALISTA COM ESPECIALIZAÇÃO
01/04/2022
F-03
G-03
125
THELMA DE SOUZA E SILVA COSTA
PROFESSOR NORMALISTA COM ESPECIALIZAÇÃO
01/04/2022
G-03
H-03
95
NEUSA SILVA E SOUZA
PROFESSOR NORMALISTA COM ESPECIALIZAÇÃO
01/04/2022
G-03
H-03
116
WASTELEI ROSA DA SILVA
PROFESSOR NORMALISTA LICENCIADO
01/04/2022
E-02
F-02
1025
ANA CLAUDIA MAGI
COORDENADOR PEDAGÓGICO COM ESPECIALIZAÇÃO
01/04/2022
D-02
E-02
56
IRIS MARIA FERREIRA DA CUNHA MOISES
PROFESSOR NORMALISTA COM ESPECIALIZAÇÃO
01/04/2022
D-03
E-03
100
ROSENY GOMES DA SILVA MENEZES
PROFESSOR NORMALISTA COM ESPECIALIZAÇÃO
01/04/2022
E-03
F-03
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DIÁRIO OFICIAL DE NOVA ROSALÂNDIA-TO • Nº 102 • TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022
PODER EXECUTIVO • MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA
RUA 22 DE ABRIL, 300, CENTRO - NOVA ROSALÂNDIA-TO
(63) 3520-1203
NOVAROSALANDIA.TO.GOV.BR
3
PUBLIQUE – SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA - TO, em Nova Rosalândia, Estado do Tocantins, aos 19 (dezenove) dias do mês de abril do ano de 2022.
Enoque Portilio Cardoso
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 073, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica de Nova Rosalândia – TO,
CONSIDERANDO o art. 118 da Lei 322/2012, com nova redação dada pela Lei 378, de 22 de novembro de 2016, que dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares;
CONSIDERANDO a discricionariedade da administração pública municipal.
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a licença para tratar de interesse particular a servidora MARIA CLEIA SORAES MACHADO PEREIRA, matr.: 753, com período de gozo de 18/04/2022 a 31/12/2022.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE – SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA - TO, em Nova Rosalândia, Estado do Tocantins, aos 19 (dezenove) dias do mês de abril do ano de 2022.
Enoque Portilio Cardoso
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 074, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica de Nova Rosalândia – TO e considerando o disposto no art. 88 da Lei Municipal nº 322, de 20 de dezembro de 2012,
DECRETA:
Art. 1° Fica concedida ao servidor RAIMUNDO NONATO ARAUJO DA SILVA PIMENTA, matr.: 112, somente no mês de abril de 2022, a gratificação de 46,40% (quarenta e seis inteiros e quarenta décimos por cento) sobre seus vencimentos, nos termos do art. 88 da Lei Municipal nº 322, de 20 de dezembro de 2012.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE – SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA - TO, em Nova Rosalândia, Estado do Tocantins, aos 19 (dezenove) dias do mês de abril do ano de 2022.
Enoque Portilio Cardoso
Prefeito Municipal
PODER EXECUTIVO • MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA
RUA 22 DE ABRIL, 300, CENTRO - NOVA ROSALÂNDIA-TO
(63) 3520-1203
NOVAROSALANDIA.TO.GOV.BR
AN O I I • NO V A RO S A L ÂNDIA- T O • TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022
102

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