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• Data de Criação 08/04/2021
• Ultima Atualização 08/04/2021

9ª Edição de 07 de Abril de 2021

DECRETO Nº. 111, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor
Especial, e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA
ROSALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica de
Nova Rosalândia – TO,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o Srº. RENILSON
ARAUJO E SILVA para ocupar o cargo de Assessor
Especial II – DAC 2 do Município de Nova Rosalândia
– TO, cujas atribuições estão dispostas no art. 2º, II,
da Lei 383/2017.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
PUBLIQUE – SE, REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
NOVA ROSALÂNDIA - TO, em Nova Rosalândia,
Estado do Tocantins, aos 5 (cinco) dias do mês de
abril do ano de 2021.
ENOQUE PORTILIO CARDOSO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 112, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre a exoneração de
conselheiro tutelar, e adota outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA
ROSALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica de
Nova Rosalândia – TO,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a Srª MARIA
LUIZA BARBOSA do cargo de conselheiro tutelar do
município de Nova Rosalândia – TO, a partir do dia 30
de março de 2021.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
PUBLIQUE – SE, REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
NOVA ROSALÂNDIA - TO, em Nova Rosalândia,
Estado do Tocantins, aos 5 (cinco) dias do mês de
abril do ano de 2021.
ENOQUE PORTILIO CARDOSO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 113, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação de
conselheiro tutelar, e adota outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA
ROSALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica de
Nova Rosalândia – TO,
DIÁRIO OFICIAL DE NOVA ROSALÂNDIA-TO • Nº 09 • QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021
PODER EXECUTIVO • MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA
RUA 22 DE ABRIL, 300, CENTRO - NOVA ROSALÂNDIA-TO
(63) 3520-1203
NOVAROSALANDIA.TO.GOV.BR
2
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a Srª MAYRA DE SOUZA OLIVEIRA para ocupar o cargo de conselheiro tutelar do município de Nova Rosalândia – TO.
Parágrafo único. A conselheira fará jus à gratificação disposta no art. 3º do Decreto Municipal nº 093, de 3 de março de 2021, submetendo-se ao regime de trabalho disposto no referido decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE – SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA - TO, em Nova Rosalândia, Estado do Tocantins, aos 6 (seis) dias do mês de abril do ano de 2021.
ENOQUE PORTILIO CARDOSO
Prefeito Municipal
Secretaria de Planejamento
ATA DE PREGÃO
PROCESSO Nº 94/2021 MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA/TO PREGÃO PRESENCIAL 3/2021
1. Abertura da Sessão
Às 09h00min do dia 31 de março de 2021 na sede do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALANDIA, sito à RUA 22 DE ABRIL, CENTRO, reuniram-se o(a) pregoeiro(a) ADILTON ALVES PEREIRA e o(s) membro(s) da equipe de Apoio, MARIA EDUARDA CARDOSO COSSON, MARIA ALICE JUNHO ALVES, nomeados pelo decreto 075/2021 de 5 de fevereiro de 2021, com base na Lei nº 10.520 Art. 3º Inciso IV §§ 1º, de 17 de julho de 2002, para realizar os procedimentos relativos ao processamento do Pregão Presencial Nº 3/2021, tipo menor preço por item. Empresas que solicitaram cópia do Edital: WENDER RODRIGUES BARROS. Inicialmente o(a) Pregoeiro(a) declarou aberta a sessão, passando-se de imediato à fase de credenciamento.
2. Credenciamento
Declarando aberta a fase de credenciamento o(a) Pregoeiro(a) solicitou aos seus representantes que apresentassem os documentos exigidos no Edital 003 de 19/03/2021. Depois de analisados os documentos pela Equipe de Apoio, foram consideradas credenciadas as empresas abaixo, com os respectivos representantes:
EMPRESA
MEI/EPP
CNPJ
REPRESENTANTE
IDENTIFICACAO
WENDER RODRIGUES BARROS
Microempresa
13.485.088/0001-20
Wender Rodrigues Barros
005.269.211-61
3. Entrega dos Envelopes
Em seguida o(a) Pregoeiro(a) solicitou que os interessados credenciados apresentassem a declaração de pleno atendimento aos requisitos para habilitação, bem como que entregassem à Equipe de Apoio, os envelopes nº 01 contendo a Proposta e o nº 02 contendo a habilitação. Aberto pela Equipe de Apoio o primeiro envelope contendo a proposta, o(a) Pregoeiro(a) declarou encerrada a fase de credenciamento, passando-se à abertura das propostas dos credenciados.
4. Propostas
Abertos todos os envelopes contendo as propostas, o(a) Pregoeiro(a) franqueou o acesso de todos ao conteúdo das mesmas aos interessados, solicitando que as rubricassem. Após, o(a) Pregoeiro(a) e a Equipe de Apoio passaram a análise da adequação das propostas aos requisitos do Edital, considerando que todas as propostas estavam adequadas. Passou-se, então, à classificação da proposta de menor preço e de todas aquelas cujo preço não extrapolasse a 10% daquela ou as 3 primeiras, ficando assim classificadas ou desclassificadas para a fase de lance os seguintes licitantes, em ordem crescente de valor:
LOTE Nº 1 - LOTE 001- INFORMÁTICA
ITEM: 1 - SERVIÇOS DE INFORMATICA PRESTADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE COMPUTADORES; MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS; SUPORTE, DIAGNOSTICO E REPAROS DE SERVIDORES E COMPUTADORES; MANUTENÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE REDES DE COMPUTADORES; MANUTENÇÃO DE HADWARES, PERIFÉRICOS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE MESMA FINALIDADE; REVISÃO PERÍODICA DE ESTRATÉGIAS DE SEGURANÇA DE DADOS E BACKUP
Quantidade: 12,0000
ORDEM
PROPONENTE
CNPJ
MARCA
VALOR UNIT.
PROPOSTA
CLASS.
1
WENDER RODRIGUES BARROS
13.485.088/0001-20
1.700,0000
20.400,0000
Sim
DIÁRIO OFICIAL DE NOVA ROSALÂNDIA-TO • Nº 09 • QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021
PODER EXECUTIVO • MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA
RUA 22 DE ABRIL, 300, CENTRO - NOVA ROSALÂNDIA-TO
(63) 3520-1203
NOVAROSALANDIA.TO.GOV.BR
3
5. Etapa de Lances
Declarou o(a) Pregoeiro(a) aberta a fase dos lances, convidando os autores das respectivas propostas classificadas que fizessem verbalmente, em alto e bom som, os lances, iniciando pelo licitante classificado com maior preço a inauguração das rodadas.
5.1.1. ITEM 1 - SERVIÇOS DE INFORMATICA PRESTADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE COMPUTADORES; MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS; SUPORTE, DIAGNOSTICO E REPAROS DE SERVIDORES E COMPUTADORES; MANUTENÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE REDES DE COMPUTADORES; MANUTENÇÃO DE HADWARES, PERIFÉRICOS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE MESMA FINALIDADE; REVISÃO PERÍODICA DE ESTRATÉGIAS DE SEGURANÇA DE DADOS E BACKUP
Não houve fase de lances, pois, o fornecedor WENDER RODRIGUES BARROS foi o único a apresentar propostas.
5.1.1a. Direito Preferência
Não foi aplicado direito de preferência, pois, o fornecedor WENDER RODRIGUES BARROS foi o único a apresentar propostas.
5.1.1b. Negociação Direta
Não havendo mais interessados em oferecer lance, o(a) Pregoeiro(a) declarou encerrada a fase, passando-se para a fase de negociação, cujo resultado assim, se mostrou:
CLASS.
EMPRESA
CNPJ/CPF
NEGOCIAÇÃO
1º
WENDER RODRIGUES BARROS
13.485.088/0001-20
1.700,0000
6. Habilitação
Após a classificação provisória das licitantes passou-se, assim, à abertura do envelope 02 de habilitação das primeiras colocadas, tendo o(a) Pregoeiro(a) e a Equipe de Apoio facultado a todos interessados a verificação da documentação. Analisada a documentação o Pregoeiro(a) considerou:
Após a classificação provisória das licitantes passou-se, assim, à abertura do envelope 02 de habilitação das primeiras colocadas, tendo o(a) Pregoeiro(a) e a Equipe de Apoio facultado a todos interessados a verificação da documentação. Analisada a documentação o Pregoeiro(a) considerou:
EMPRESA
CNPJ/CPF
SITUAÇÃO
MOTIVO
WENDER RODRIGUES BARROS
13.485.088/0001-20
Aprovado
7. Recursos
Após a classificação definitiva dos vencedores, o(a) Pregoeiro(a) avisou que o licitante que quisesse interpor recurso contra o procedimento deveria manifestar imediata e motivadamente a sua intenção, que seria registrada no final da ata.
Nenhum participante manifestou intenção de recorrer.
8. Encerramento de Sessão
Nada mais havendo a tratar, o(a) pregoeiro(a) da CPL encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelo(a) Pregoeiro(a) da CPL e Comissão e pelos licitantes que o quiseram.
9. Observações
-
ADILTON ALVES PEREIRA
Pregoeiro
MARIA EDUARDA CARDOSO COSSON
Equipe de Apoio
MARIA ALICE JUNHO ALVES
Equipe de Apoio
WENDER RODRIGUES BARROS
Wender Rodrigues Barros
Representante
ATA DE PREGÃO
PROCESSO Nº 92/2021 MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA/TO PREGÃO PRESENCIAL 1/2021
DIÁRIO OFICIAL DE NOVA ROSALÂNDIA-TO • Nº 09 • QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021
PODER EXECUTIVO • MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA
RUA 22 DE ABRIL, 300, CENTRO - NOVA ROSALÂNDIA-TO
(63) 3520-1203
NOVAROSALANDIA.TO.GOV.BR
4
1. Abertura da Sessão
Às 11h06min do dia 31 de março de 2021 na sede do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALANDIA, sito à RUA 22 DE ABRIL, CENTRO, reuniram-se o(a) pregoeiro(a) ADILTON ALVES PEREIRA e o(s) membro(s) da equipe de Apoio, MARIA EDUARDA CARDOSO COSSON, MARIA ALICE JUNHO ALVES, nomeados pelo decreto 075/2021 de 5 de fevereiro de 2021, com base na Lei nº 10.520 Art. 3º Inciso IV §§ 1º, de 17 de julho de 2002, para realizar os procedimentos relativos ao processamento do Pregão Presencial Nº 1/2021, tipo menor preço por item. Empresas que solicitaram cópia do Edital: Domingos Lopes, ANTONIO LUIZ BADARO SILVA 09230761150. Inicialmente o(a) Pregoeiro(a) declarou aberta a sessão, passando-se de imediato à fase de credenciamento.
2. Credenciamento
Declarando aberta a fase de credenciamento o(a) Pregoeiro(a) solicitou aos seus representantes que apresentassem os documentos exigidos no Edital 001 de 19/03/2021. Depois de analisados os documentos pela Equipe de Apoio, foram consideradas credenciadas as empresas abaixo, com os respectivos representantes:
EMPRESA
MEI/EPP
CNPJ
REPRESENTANTE
IDENTIFICACAO
Domingos Lopes
Microempresa
41.383.006/0001-72
DOMINGOS LOPES
911.763.521-72
ANTONIO LUIZ BADARO SILVA 09230761150
Microempresa
41.161.788/0001-03
Antônio Luiz Badaró Silva
092.307.611-50
3. Entrega dos Envelopes
Em seguida o(a) Pregoeiro(a) solicitou que os interessados credenciados apresentassem a declaração de pleno atendimento aos requisitos para habilitação, bem como que entregassem à Equipe de Apoio, os envelopes nº 01 contendo a Proposta e o nº 02 contendo a habilitação. Aberto pela Equipe de Apoio o primeiro envelope contendo a proposta, o(a) Pregoeiro(a) declarou encerrada a fase de credenciamento, passando-se à abertura das propostas dos credenciados.
4. Propostas
Abertos todos os envelopes contendo as propostas, o(a) Pregoeiro(a) franqueou o acesso de todos ao conteúdo das mesmas aos interessados, solicitando que as rubricassem. Após, o(a) Pregoeiro(a) e a Equipe de Apoio passaram a análise da adequação das propostas aos requisitos do Edital, considerando que todas as propostas estavam adequadas. Passou-se, então, à classificação da proposta de menor preço e de todas aquelas cujo preço não extrapolasse a 10% daquela ou as 3 primeiras, ficando assim classificadas ou desclassificadas para a fase de lance os seguintes licitantes, em ordem crescente de valor:
LOTE Nº 1 - LOTE 001- TRABALHADORES GERAIS
ITEM: 1 - Serviços de Limpeza Pública e manutenção do sistema de abastecimento de água do Distrito de Campo Maior.
Quantidade: 9,0000
ORDEM
PROPONENTE
CNPJ
MARCA
VALOR UNIT.
PROPOSTA
CLASS.
1
ANTONIO LUIZ BADARO SILVA 09230761150
41.161.788/0001-03
1.100,0000
9.900,0000
Sim
ITEM: 2 - Serviços de Limpeza Pública e manutenção do sistema de abastecimento de água do Distrito Rosalândia do Tocantins.
Quantidade: 9,0000
ORDEM
PROPONENTE
CNPJ
MARCA
VALOR UNIT.
PROPOSTA
CLASS.
1
Domingos Lopes
41.383.006/0001-72
1.100,0000
9.900,0000
Sim
4.1. Desclassificação
LOTE 1
ITEM: 1 - Serviços de Limpeza Pública e manutenção do sistema de abastecimento de água do Distrito de Campo Maior.
Quantidade: 9,0000
ORDEM
PROPONENTE
CNPJ
MARCA
MOTIVO
Domingos Lopes
41.383.006/0001-72
nc
ITEM: 2 - Serviços de Limpeza Pública e manutenção do sistema de abastecimento de água do Distrito Rosalândia do Tocantins.
Quantidade: 9,0000
ORDEM
PROPONENTE
CNPJ
MARCA
MOTIVO
ANTONIO LUIZ BADARO SILVA 09230761150
41.161.788/0001-03
nc
5. Etapa de Lances
Declarou o(a) Pregoeiro(a) aberta a fase dos lances, convidando os autores das respectivas propostas classificadas que fizessem verbalmente, em alto e bom som, os lances, iniciando pelo licitante classificado com maior preço a inauguração das rodadas.
DIÁRIO OFICIAL DE NOVA ROSALÂNDIA-TO • Nº 09 • QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021
PODER EXECUTIVO • MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA
RUA 22 DE ABRIL, 300, CENTRO - NOVA ROSALÂNDIA-TO
(63) 3520-1203
NOVAROSALANDIA.TO.GOV.BR
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5.1.1. ITEM 1 - Serviços de Limpeza Pública e manutenção do sistema de abastecimento de água do Distrito de Campo Maior.
Não houve fase de lances, pois, o fornecedor ANTONIO LUIZ BADARO SILVA 09230761150 foi o único a apresentar propostas.
5.1.1a. Direito Preferência
Não foi aplicado direito de preferência, pois, o fornecedor ANTONIO LUIZ BADARO SILVA 09230761150 foi o único a apresentar propostas.
5.1.1b. Negociação Direta
Não havendo mais interessados em oferecer lance, o(a) Pregoeiro(a) declarou encerrada a fase, passando-se para a fase de negociação, cujo resultado assim, se mostrou:
CLASS.
EMPRESA
CNPJ/CPF
NEGOCIAÇÃO
1º
ANTONIO LUIZ BADARO SILVA 09230761150
41.161.788/0001-03
1.100,0000
5.1.2. ITEM 2 - Serviços de Limpeza Pública e manutenção do sistema de abastecimento de água do Distrito Rosalândia do Tocantins.
Não houve fase de lances, pois, o fornecedor Domingos Lopes foi o único a apresentar propostas.
5.1.2a. Direito Preferência
Não foi aplicado direito de preferência, pois, o fornecedor Domingos Lopes foi o único a apresentar propostas.
5.1.2b. Negociação Direta
Não havendo mais interessados em oferecer lance, o(a) Pregoeiro(a) declarou encerrada a fase, passando-se para a fase de negociação, cujo resultado assim, se mostrou:
CLASS.
EMPRESA
CNPJ/CPF
NEGOCIAÇÃO
1º
Domingos Lopes
41.383.006/0001-72
1.100,0000
6. Habilitação
Após a classificação provisória das licitantes passou-se, assim, à abertura do envelope 02 de habilitação das primeiras colocadas, tendo o(a) Pregoeiro(a) e a Equipe de Apoio facultado a todos interessados a verificação da documentação. Analisada a documentação o Pregoeiro(a) considerou:
Após a classificação provisória das licitantes passou-se, assim, à abertura do envelope 02 de habilitação das primeiras colocadas, tendo o(a) Pregoeiro(a) e a Equipe de Apoio facultado a todos interessados a verificação da documentação. Analisada a documentação o Pregoeiro(a) considerou:
EMPRESA
CNPJ/CPF
SITUAÇÃO
MOTIVO
ANTONIO LUIZ BADARO SILVA 09230761150
41.161.788/0001-03
Aprovado
Domingos Lopes
41.383.006/0001-72
Aprovado
7. Recursos
Após a classificação definitiva dos vencedores, o(a) Pregoeiro(a) avisou que o licitante que quisesse interpor recurso contra o procedimento deveria manifestar imediata e motivadamente a sua intenção, que seria registrada no final da ata.
Nenhum participante manifestou intenção de recorrer.
8. Encerramento de Sessão
Nada mais havendo a tratar, o(a) pregoeiro(a) da CPL encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelo(a) Pregoeiro(a) da CPL e Comissão e pelos licitantes que o quiseram.
9. Observações
ADILTON ALVES PEREIRA
Pregoeiro
MARIA EDUARDA CARDOSO COSSON
Equipe de Apoio
MARIA ALICE JUNHO ALVES
Equipe de Apoio
DIÁRIO OFICIAL DE NOVA ROSALÂNDIA-TO • Nº 09 • QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021
PODER EXECUTIVO • MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA
RUA 22 DE ABRIL, 300, CENTRO - NOVA ROSALÂNDIA-TO
(63) 3520-1203
NOVAROSALANDIA.TO.GOV.BR
6
ANTONIO LUIZ BADARO SILVA 09230761150
Antônio Luiz Badaró Silva
Trabalhador Geral
DOMINGOS LOPES
Domingos Lopes
Trabalhador Geral

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