Dispõe sobre a atribuição de função e concessão de gratificação a servidor, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade, e adota outras providências.

Dispõe sobre a lotação de servidor público, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da composição do Grupo de Trabalho para a criação e implementação da Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” – RIGA, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de Nova Rosalândia/TO.

“Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Nova Rosalândia –TO, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a utilização de máquinas, equipamentos públicos e a distribuição de cascalho no Município de Nova Rosalândia/TO, e dá outras providências”.

Institui o Serviço de Acolhimento Familiar, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Comissão Responsável pela elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância, a ser implantado no Município de Nova Rosalândia/TO.

Dispõe sobre a convocação para a Conferência Municipal de Saúde, e adota outras providências.

Dispõe sobre a aprovação de desdobro, e adota outras providências.