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LEIS

• DECRETO Nº 191/2014 DE 15 DE DEZEMBRO DE 201 4 Dispõe sobre exoneração de servidor para exercer cargo comissionado e dá outras providências.
• DECRETO Nº 190/2014 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre declaração de decadência do direito de posse em caráter efetivo e adota outras providências.
• DECRETO Nº 189/2014 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Educação e adota outras providências.
• DECRETO Nº 188/2014 DE 15 DE DEZEMBRO DE 201 4 Dispõe sobre designação de servidor para funções extraordinárias e dá outras providências.
• DECRETO Nº 187/2014 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre Recesso Administrativo e dá outras providências.
• EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 001, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a Revisão Geral da Lei Orgânica do Município de Nova Rosalândia – TO, promulgada em 05/04/1990, dando-lhe nova redação em todo o seu texto, e dá outras providências.
• LEI Nº 356/2014 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre autorização do município de NovaRosalândia , a firmar contrato de cooperação técnica e financeira com o Município de Palmas-TO no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
• LEI Nº 355/2014 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014 Fixa piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias e adota outras providências
• DECRETO Nº 186/2014 DE 17 DE NOVEMBRO DE 201 4 Dispõe sobre férias prêmio a servidora efetiva e dá outras providências.
• DECRETO Nº 185/2014 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre férias prêmio a servidora efetiva e dá outras providências.
• DECRETO Nº 184/2014 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre férias prêmio a servidores efetivos e dá outras providências.
• DECRETO Nº 183/2014 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre concessão de auxílio-natalidade e dá outras providências
• PORTARIA Nº 021/2014 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 Nomear FLAVIO ARAÚJO SILVA, para exercer o cargo efetivo de Operador de Máquinas - Grupo 9 – CNF-III, Classe I, Referencia “A”, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
• DECRETO Nº 182/2014 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo efetivo e dá outras providências.
• PORTARIA Nº 020/2014 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014 Promover a redistribuição do servidor efetivo JOCIÊ CIRQUEIRA GAMA, para ocupar o cargo efetivo de Motorista - Grupo 9 - CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL– CNF III, Classe I, Referencia “A”, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.
• DECRETO Nº 181 /2014 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre gratificação aos agentes de comunitários de saúde zona rural e dá outras providências.
• DECRETO Nº 180/2014 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre nomeação da comissão do Plano Municipal de Educação, a Equipe Técnica e dá outras providências.
• DECRETO Nº 179/2014 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre gratificação a servidor convocado para serviços extraordinários e dá outras providências.
• DECRETO Nº 178/2014 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre designação de função de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde Rural e adota outras providências.
• DECRETO Nº 177/2014 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre renomeação de munícipes para compor o Conselho Municipal de Saúde
• DECRETO Nº 176/2014 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre afastamento temporário a servidor efetivo e dá outras providências.
• DECRETO Nº 175/2014 DE 03 DE NOVEMBRO DE 201 4 Dispõe sobre férias prêmio a servidora efetiva e dá outras providências.
• DECRETO Nº 174/2014 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que exerce cargo efetivo e dá outras providências.
• DECRETO Nº 173/2014 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que exerce cargo efetivo e dá outras providências.
• DECRETO Nº 172/2014 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre gratificação ao servidor por executar serviços extraordinários e dá outras providências.