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LEIS

• DECRETO Nº 068/2015 DE 14 DE JULHO DE 2015 Dispõe Progressão vertical a servidores da Educação e dá outras providências
• DECRETO Nº 067/2015 DE 14 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre gratificação por serviços extraordinários aos agentes de saúde e dá outras providências.
• DECRETO Nº 066/2015 DE 14 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre prorrogação do prazo de vencimento do IPTU e dá outras providências.
• DECRETO Nº 065/2015 DE 08 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre adicional de insalubridade e dá outras providências.
• LEI Nº 365/2015 DE 01 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre a doação de materiais de construção a Câmara Municipal e adota outras providências.
• DECRETO Nº 064/2015 DE 01 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre licença maternidade a servidora e dá outras providências.
• DECRETO Nº 063/2015 DE 01 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre licença para trato de assuntos particulares a Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
• DECRETO Nº 062/2015 DE 01 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor e adota outras providências
• DECRETO Nº 061/2015 DE 30 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre interrupção de licença a pedido de servidor efetivo e dá outras providências.
• DECRETO Nº 060/2015 DE 29 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre expediente administrativo no período do mês de julho de 2015 e dá outras providências.
• DECRETO Nº 059/2015 DE 29 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre a sétima convocação de candidatos aprovados e classificados/CR no concurso público n°001/2013 e adota outras providências.
• LEI N°364/2015 DE 26 DE JUNHO DE 2015 Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Nova Rosalândia e dá outras providencias
• DECRETO Nº 058/2015 DE 17 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor e adota outras providências.
• DECRETO Nº 057/2015 DE 12 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor e adota outras providências.
• DECRETO Nº 056/2015 DE 08 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre licença maternidade a servidora e dá outras providências.
• DECRETO Nº 055/2015 DE 08 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre licença e auxilio natalidade a servidor e dá outras providências.
• DECRETO Nº 054/2015 DE 08 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre licença para trato de assuntos particulares a servidor efetivo e dá outras providências.
• DECRETO Nº 053/2015 DE 08 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre gratificação por serviços extraordinários a servidores e dá outras providências.
• DECRETO Nº 052/2015 DE 08 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor e adota outras providências.
• DECRETO Nº 051/2015 DE 02 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor e adota outras providências.
• DECRETO Nº 050/2015 DE 29 DE MAIO DE 2015 Dispõe sobre declaração de vacância de cargo efetivo e dá outras providências.
• DECRETO Nº 049/2015 DE 28 DE MAIO DE 2015 Dispõe sobre Transferência do Feriado Municipal e dá outras providências.
• DECRETO Nº 048/2015 DE 15 DE MAIO DE 2015 Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo efetivo e dá outras providências.
• DECRETO Nº 047/2015 DE 05 DE MAIO DE 2015 Dispõe sobre a 3º Conferencia Municipal de Saúde de Nova Rosalândia e da outras providencias.
• LEI Nº 363/2015 DE 04 DE MAIO DE 2015 Dispõe Sobre Reposição Salarial dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados do Poder Executivo do Município de Nova Rosalândia.