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LEIS

• DECRETO Nº 004/2015 DE 06 DE JANEIRO DE 2015 Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e adota outras providências.
• DECRETO Nº 002/2015 DE 06 DE JANEIRO DE 2015 Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo e adota outras providências.
• DECRETO Nº 001/2015 DE 06 DE JANEIRO DE 2015 Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo em comissão de Secretário de Administração e Finanças e adota outras providências.
• PORTARIA Nº 003/2015 DE 05 DE JANEIRO DE 2015 Designar servidores com perfil e capacidade em conduzir os certames Pregões Presenciais e Eletrônicos
• PORTARIA Nº 002/2015 DE 02 DE JANEIRO DE 2015 Dispõe sobre designação de servidores para compor da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
• PORTARIA Nº 001 /2015 DE 02 DE JANEIRO DE 2015 Redistribuir a servidora Gilda Silva Santos, Assistente Administrativo, para exercer suas funções na Secretaria de Saúde e Saneamento
• DECRETO Nº 195/2014 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre férias prêmio a servidores efetivos e dá outras providências.
• DECRETO Nº 194/2014 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
• DECRETO Nº 193/2014 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
• DECRETO Nº 192/2014 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre exoneração de servidor concursado e dá outras providências.
• LEI Nº 360/2014 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 Cria o Fundo Municipal de Educação de Nova Rosalândia - FME
• LEI Nº 359/2014 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 Lei Orçamentária Anual – LOA que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Rosalândia para o Exercício Financeiro de 2015.
• LEI Nº 358/2014 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2015.
• LEI Nº 357/2014 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 Lei do Plano Plurianual - PPA que Altera os Anexos da Lei nº 334/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispôs sobre o Plano Plurianual PPA 2014/2017.
• DECRETO Nº 191/2014 DE 15 DE DEZEMBRO DE 201 4 Dispõe sobre exoneração de servidor para exercer cargo comissionado e dá outras providências.
• DECRETO Nº 190/2014 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre declaração de decadência do direito de posse em caráter efetivo e adota outras providências.
• DECRETO Nº 189/2014 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Educação e adota outras providências.
• DECRETO Nº 188/2014 DE 15 DE DEZEMBRO DE 201 4 Dispõe sobre designação de servidor para funções extraordinárias e dá outras providências.
• DECRETO Nº 187/2014 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre Recesso Administrativo e dá outras providências.
• EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 001, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a Revisão Geral da Lei Orgânica do Município de Nova Rosalândia – TO, promulgada em 05/04/1990, dando-lhe nova redação em todo o seu texto, e dá outras providências.
• LEI Nº 356/2014 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre autorização do município de NovaRosalândia , a firmar contrato de cooperação técnica e financeira com o Município de Palmas-TO no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
• LEI Nº 355/2014 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014 Fixa piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias e adota outras providências
• DECRETO Nº 186/2014 DE 17 DE NOVEMBRO DE 201 4 Dispõe sobre férias prêmio a servidora efetiva e dá outras providências.
• DECRETO Nº 185/2014 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre férias prêmio a servidora efetiva e dá outras providências.
• DECRETO Nº 184/2014 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre férias prêmio a servidores efetivos e dá outras providências.