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LEIS

• DECRETO Nº 077/2015 DE 31 DE AGOSTO DE 2015 Dispõe sobre auxilio natalidade pelo nascimento de filho a servidora e dá outras providências.
• DECRETO Nº 076/2015 DE 31 DE AGOSTO DE 2015 Nomear membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social
• DECRETO Nº 075/2015 DE 31 DE AGOSTO DE 2015 Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo efetivo e dá outras providências.
• DECRETO Nº 074/2015 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 Dispõe sobre a oitava convocação de candidatos aprovados e classificados/CR no concurso público n°001/2013 e adota outras providências.
• DECRETO Nº 073/2015 DE 06 DE AGOSTO DE 2015 Dispõe sobre inexigibilidade de licitação para aquisição de peças e serviços e dá outras providências.
• DECRETO Nº 072/2015 DE 06 DE AGOSTO DE 2015 Dispõe sobre a Convocação da V Conferencia Municipal de Assistência Social e adota outras providências.
• DECRETO Nº 071/2015 DE 06 DE AGOSTO DE 2015 Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo e adota outras providências.
• DECRETO Nº 070/2015 DE 28 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre prorrogação de prazo para posse de candidata aprovada em concurso público e dá outras providências.
• DECRETO Nº 069/2015 DE 14 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre a revogação de decreto que gratifica agentes de saúde e dá outras providências.
• DECRETO Nº 068/2015 DE 14 DE JULHO DE 2015 Dispõe Progressão vertical a servidores da Educação e dá outras providências
• DECRETO Nº 067/2015 DE 14 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre gratificação por serviços extraordinários aos agentes de saúde e dá outras providências.
• DECRETO Nº 066/2015 DE 14 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre prorrogação do prazo de vencimento do IPTU e dá outras providências.
• DECRETO Nº 065/2015 DE 08 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre adicional de insalubridade e dá outras providências.
• LEI Nº 365/2015 DE 01 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre a doação de materiais de construção a Câmara Municipal e adota outras providências.
• DECRETO Nº 064/2015 DE 01 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre licença maternidade a servidora e dá outras providências.
• DECRETO Nº 063/2015 DE 01 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre licença para trato de assuntos particulares a Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
• DECRETO Nº 062/2015 DE 01 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor e adota outras providências
• DECRETO Nº 061/2015 DE 30 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre interrupção de licença a pedido de servidor efetivo e dá outras providências.
• DECRETO Nº 060/2015 DE 29 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre expediente administrativo no período do mês de julho de 2015 e dá outras providências.
• DECRETO Nº 059/2015 DE 29 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre a sétima convocação de candidatos aprovados e classificados/CR no concurso público n°001/2013 e adota outras providências.
• LEI N°364/2015 DE 26 DE JUNHO DE 2015 Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Nova Rosalândia e dá outras providencias
• DECRETO Nº 058/2015 DE 17 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor e adota outras providências.
• DECRETO Nº 057/2015 DE 12 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor e adota outras providências.
• DECRETO Nº 056/2015 DE 08 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre licença maternidade a servidora e dá outras providências.
• DECRETO Nº 055/2015 DE 08 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre licença e auxilio natalidade a servidor e dá outras providências.