Mapa do Site

LEIS

• DECRETO Nº 095/2015 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 Dispõe designação de servidor para gerir o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC e adota outras providências.
• DECRETO Nº 094/2015 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 Dispõe designação de servidor para exercer as funções de Ouvidor Geral do Município e adota outras providências.
• DECRETO Nº 093/2015 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 Dispõe sobre normatização da Ouvidoria Geral do Município de Nova Rosalândia, instituição da sala da Ouvidoria Geral e adota outras providências.
• DECRETO Nº 092/2015 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015 Dispõe sobre convocação e designação de servidora para participar do salão do livro e adota outras providências.
• DECRETO Nº 091 /2015 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015 Dispõe sobre Feriado Municipal nos dias 03 e 04 de novembro de 2015 e Luto Oficial por três dias e adota outras providências.
• DECRETO Nº 090/2015 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 Dispõe sobre transferência do ponto facultativo e adota outras providências.
• LEI Nº 367/2015 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo Municipal, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garantir o direito de acesso à informação, conforme especifica.
• DECRETO Nº 89A/2015 DE 23 DE OUTUBRO DE 2015 Dispõe sobre luto oficial no âmbito municipal e dá outras providências.
• DECRETO Nº 089/2015 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
• PORTARIA Nº 012/2015 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 Regulamentar a utilização dos de veículos, máquinas, tratores, caminhões, ônibus de propriedade do município de Nova Rosalândia/TO., para que os mesmos sejam utilizados para o atendimento do interesse publico
• DECRETO Nº 085/2015 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre licença maternidade a servidora e dá outras providências.
• DECRETO Nº 084/2015 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015 Dispõe sobre licença para trato de assuntos particulares a servidora efetiva e dá outras providências.
• DECRETO Nº 083/2015 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015 Dispõe sobre declaração de vacância de cargo efetivo por motivo de aposentadoria e adota outras providências.
• DECRETO Nº 082/2015 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 Dispõe sobre convocação e designação de servidores para participar do salão do livro e adota outras providências.
• DECRETO Nº 081/2015 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015. Dispõe sobre declaração de utilidade publica e emissão na posse de imóvel rural e adota outras providências.
• DECRETO Nº 080/2015 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015 Dispõe sobre convocação de servidores para promover ações urgentes e adota outras providências.
• LEI Nº 366/2015 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015 Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial, Industrial e do Agronegócio de Nova Rosalândia e adota outras providências
• DECRETO Nº 079/2015 DE 31 DE AGOSTO DE 2015 Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores públicos e dá outras providências.
• DECRETO Nº 078/2015 DE 31 DE AGOSTO DE 2015 Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer funções de gestora e dá outras providências.
• PORTARIA Nº 011/2015 DE 31 DE AGOSTO DE 2015 Redistribuir a servidora MARCELLA DA SILVA MARCELINO, para exercer o cargo efetivo de Psicóloga - Grupo 2 – CNS-II, Classe I, Referencia “A”, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social.
• DECRETO Nº 077/2015 DE 31 DE AGOSTO DE 2015 Dispõe sobre auxilio natalidade pelo nascimento de filho a servidora e dá outras providências.
• DECRETO Nº 076/2015 DE 31 DE AGOSTO DE 2015 Nomear membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social
• DECRETO Nº 075/2015 DE 31 DE AGOSTO DE 2015 Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo efetivo e dá outras providências.
• DECRETO Nº 074/2015 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 Dispõe sobre a oitava convocação de candidatos aprovados e classificados/CR no concurso público n°001/2013 e adota outras providências.
• DECRETO Nº 073/2015 DE 06 DE AGOSTO DE 2015 Dispõe sobre inexigibilidade de licitação para aquisição de peças e serviços e dá outras providências.