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LEIS

• PORTARIA Nº 013/2017 DE 12 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre atribuição de função de servidor, e adota outras providências.
• DECRETO Nº 141 /2017 DE 08 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre concessão de licença férias prêmio a servidora efetiva e dá outras providências.
• DECRETO Nº 140/2017 DE 05 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre licença maternidade a servidora efetiva e dá outras providências.
• DECRETO Nº 139/2017 DE 29 DE MAIO DE 2017 Prorroga licença para o trato de assuntos de interesse particular de servidora efetiva e adota outras providências.
• DECRETO Nº 138/2017 DE 29 DE MAIO DE 2017 Transfere o feriado do dia 01 de junho de 2017 e adota outras providências.
• PORTARIA Nº 014/2017 DE 26 DE MAIO DE 2017 Promover a disposição da servidora LORENA FERREIRA DOS SANTOS, para a Defensoria Publica do Estado do Tocantins – Cristalândia, com ônus para o município.
• PORTARIA Nº 012/2017 DE 24 DE MAIO DE 2017. Designar o servidor Nilton de Souza Gonçalves, para exercer as funções de Agente de Desenvolvimento Municipal que está previsto no art. 85-A da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 128 de 19 de dezembro de 2008
• DECRETO Nº 137/2017 DE 10 DE MAIO DE 2017 Dispõe sobre designação de função a servidor efetivo e dá outras providências.
• DECRETO Nº 136/2017 DE 10 DE MAIO DE 2017 Dispõe sobre designação dos membros para compor a Coordenação da Sala Nacional de enfrentamento a dengue e dá outras providências.
• DECRETO Nº 135/2017 DE 10 DE MAIO DE 2017 Dispõe sobre designação de função a servidora efetiva e dá outras providências.
• DECRETO Nº 134/2017 DE 10 DE MAIO DE 2017 Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e da equipe de apoio para instruírem os procedimentos administrativos e da outras providências.
• DECRETO Nº 133/2017 DE 10 DE MAIO DE 2017 Dispõe sobre designação de servidores para compor a comissão permanente de licitação e dá outras providências.
• DECRETO Nº 132/2017 DE 10 DE MAIO DE 2017 Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo comissionado e dá outras providências.
• DECRETO Nº 131/2017 DE 10 DE MAIO DE 2017 Dispõe sobre licença natalidade a servidora efetiva e dá outras providências.
• DECRETO Nº 130/2017 DE 10 DE MAIO DE 2017 Dispõe sobre concessão de Auxilio Natalidade a servidor e dá outras providências.
• DECRETO Nº 129/2017 DE 10 DE MAIO DE 2017 Dispõe sobre cancelamento de procedimento licitatório na modalidade pregão e dá outras providências.
• DECRETO Nº 128/2017 DE 09 DE MAIO DE 2017 Institui e nomeia equipe técnica e comissão para monitoramento contínuo e avaliações periódicas do plano municipal de educação e dá outras providências.
• DECRETO Nº 127/2017 DE 05 DE MAIO DE 2017 Dispõe sobre concessão de Auxilio Natalidade a servidor e dá outras providências.
• DECRETO Nº 126/2017 DE 03 DE MAIO DE 2017 Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo comissionado e dá outras providências.
• DECRETO Nº 125/2017 DE 02 DE MAIO DE 2017 Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que exerce cargo comissionado e dá outras providências.
• DECRETO Nº 124/2017 DE 28 DE ABRIL DE 2017 Dispõe sobre convocação e concessão de gratificação por executar serviços extraordinários aos servidores efetivos e dá outras providências.
• DECRETO Nº 123/2017 DE 28 DE ABRIL DE 2017 Dispõe sobre a décima quinta convocação de candidato classificado no concurso público n°001/2013 e adota outras providências.
• DECRETO Nº 122/2017 DE 25 DE ABRIL DE 2017 Dispõe sobre inexigibilidade de licitação para contratação de empresa para apresentação do show com cantores Di Luca & Raphael e dá outras providências.
• PORTARIA Nº 011 /2017 DE 20 DE ABRIL DE 2017 Designar o servidor AILSON BARBOSA DA SILVA - Assessor Especial – II, DAC-2, para integrar a equipe de organização, treinamento e acompanhamento, de jovens, adultos e crianças que praticam futebol de campo e salão, que serão realizados de segunda a sexta e finais de semana no centro esportivo de Nova Rosalândia, conforme horários estabelecidos de 17:00 às 19:00 horas.
• PORTARIA Nº 010/2017 DE 20 DE ABRIL DE 2017 Redistribui o servidor efetivo KLAYTON FERNANDO ALMEIDA DA SILVA, Motorista - GRUPO 9 - CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL– CNF III: Classe I, Referencia “A”, para a Secretaria de Educação/Fundo Municipal de Educação.